O 1º tabelionato de notas, ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como Cartório Brandão, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Mucambo - CE , com 53 anos de atuação desde sua instalação em 05/06/1973. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01556-0 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Distribuição | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório Brandão estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mucambo..
O titular responsável pelo cartório é Miguel Vicente Magalhães (Titular) , em exercício desde 05/06/1973. O substituto designado é Antonia Lima Rodrigues.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (88) 98119-1786 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Mosenhor Melo, 354 - CEP 62170000 , no bairro Centro, Mucambo.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 17:00.