● Ativo Casamentos CNS 13502-0 41 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro civil e tabelionato de notas

Centro · Novo Horizonte · BA

(77) 3648-1185 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como REGISTRO CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS DE NOVO HORIZONTE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Novo Horizonte - BA , com 41 anos de atuação desde sua instalação em 27/08/1984. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13502-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS DE NOVO HORIZONTE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Novo Horizonte.. Distrito de atuação: NOVO HORIZONTE.

O titular responsável pelo cartório é Andre Leonardo de Almeida (Titular) , em exercício desde 30/10/2024. O substituto designado é Joaquim Vieira Sobrinho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3648-1185 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua da Memória, nº 17 - CEP 46730000 , no bairro Centro, Novo Horizonte.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Novo Horizonte

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS DE NOVO HORIZONTE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS DE NOVO HORIZONTE
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 13502-0
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Ibitiara
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua da Memória, nº 17
CEP: 46730000
Bairro: Centro
Cidade: Novo Horizonte
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 3648-1185
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Andre Leonardo de Almeida
Titular desde: 30/10/2024
Substituto: Joaquim Vieira Sobrinho
Área de abrangência: Município de Novo Horizonte.
Distrito: NOVO HORIZONTE
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Andre Leonardo de Almeida	Titular da delegação	30/10/2024 — em exercício
Sergio de Arruda Costa Macedo	Titular da delegação	18/07/2024 — 22/11/2024
José Messias Alves Silva	Titular da delegação	18/10/2017 — 06/04/2018
Joaquim Vieira Sobrinho	Titular da delegação	0000-00-00 — 13/04/2016

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
22/11/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/04/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.668	R$ 113.947,88
De 01/01/2025 até 30/06/2025	859	R$ 47.118,25
De 01/07/2024 até 31/12/2024	672	R$ 33.178,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024	795	R$ 51.337,11
De 01/07/2023 até 31/12/2023	791	R$ 50.970,62
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.555	R$ 45.834,88
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.010	R$ 45.423,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.630	R$ 48.534,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.621	R$ 49.895,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.890	R$ 45.065,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.313	R$ 43.245,81
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.250	R$ 29.335,65
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.426	R$ 53.659,78
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.150	R$ 35.168,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.140	R$ 27.520,98
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.705	R$ 18.967,62
De 01/07/2017 até 31/12/2017	974	R$ 10.545,05
De 01/01/2017 até 30/06/2017	857	R$ 8.903,21
De 01/07/2016 até 31/12/2016	449	R$ 6.716,95
De 01/01/2016 até 30/06/2016	445	R$ 6.244,93
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7	R$ 482,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	200	R$ 10.574,13
De 01/07/2014 até 31/12/2014	162	R$ 9.310,81
De 01/01/2014 até 30/06/2014	145	R$ 8.637,60
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.927	R$ 9.728,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.495	R$ 9.353,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.345	R$ 6.992,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.746	R$ 5.644,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.386	R$ 2.623,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.378	R$ 2.491,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.666	R$ 3.728,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.101	R$ 2.359,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.286	R$ 2.369,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.576	R$ 2.568,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.972	R$ 2.522,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.203	R$ 3.156,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.226	R$ 4.048,46
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.393	R$ 3.275,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.519	R$ 6.430,98
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.057	R$ 7.331,34

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL C/ FUNÇÕES NOTARIAIS DE NOVO HORIZONTE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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