● Ativo Cartório Civil CNS 07909-5 53 anos de atuação Dados CNJ

4º tabelionato de notas, ofício de registro civil e anexos

CENTRO · Oeiras · PI

(89) 99402-9315 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 4º tabelionato de notas, ofício de registro civil e anexos , também conhecido como 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI, é um cartório de Final Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Oeiras - PI , com 53 anos de atuação desde sua instalação em 20/02/1973. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07909-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios Oeiras,Santa Rosa do Piauí,Colônia do Piauí,Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota,São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí e São Francisco do Piauí..

O titular responsável pelo cartório é Evangelina de Carvalho Sa E Freitas (Titular) , em exercício desde 11/07/2024. O substituto designado é Girlandia Oliveira de Sousa.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (89) 99402-9315 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA MIGUEL OLIVEIRA, 286 - CEP 64500000 , no bairro CENTRO, Oeiras.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Oeiras

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 4º tabelionato de notas, ofício de registro civil e anexos
Nome fantasia: 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 07909-5
Entrância: Final
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Oeiras
CNPJ: 08.993.324/0001-80
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: RUA MIGUEL OLIVEIRA, 286
CEP: 64500000
Bairro: CENTRO
Cidade: Oeiras
Estado: PI (PI)
Telefone: (89) 99402-9315
E-mail: [email protected]
Titular: Evangelina de Carvalho Sa E Freitas
Titular desde: 11/07/2024
Substituto: Girlandia Oliveira de Sousa
Área de abrangência: Municípios Oeiras,Santa Rosa do Piauí,Colônia do Piauí,Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota,São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí e São Francisco do Piauí.
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Evangelina de Carvalho Sa E Freitas	Titular da delegação	11/07/2024 — em exercício

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	19.740	R$ 620.610,21
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.468	R$ 428.795,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024	15.735	R$ 381.724,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.222	R$ 319.638,74
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.818	R$ 263.918,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.681	R$ 222.852,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.065	R$ 220.671,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.595	R$ 179.731,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.219	R$ 179.200,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.854	R$ 162.803,19
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.975	R$ 161.570,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.283	R$ 128.770,75
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.513	R$ 199.117,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.736	R$ 185.098,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.162	R$ 177.782,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.429	R$ 200.684,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.346	R$ 190.599,60
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.362	R$ 161.989,54
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.388	R$ 128.667,26
De 01/01/2016 até 30/06/2016	11.513	R$ 123.060,06
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.856	R$ 133.887,33
De 01/01/2015 até 30/06/2015	11.146	R$ 111.658,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	13.433	R$ 100.703,34
De 01/01/2014 até 30/06/2014	12.288	R$ 97.420,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	13.577	R$ 104.711,22
De 01/01/2013 até 30/06/2013	13.971	R$ 93.995,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12	R$ 92.745,72
De 01/01/2012 até 30/06/2012	14.565	R$ 89.644,31
De 01/07/2011 até 31/12/2011	14.430	R$ 89.976,96
De 01/01/2011 até 30/06/2011	14.767	R$ 85.873,88
De 01/07/2010 até 31/12/2010	10.150	R$ 72.912,87
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.843	R$ 73.993,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	8.902	R$ 62.000,55
De 01/01/2009 até 30/06/2009	11.821	R$ 67.772,53
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.829	R$ 56.861,75
De 01/01/2008 até 30/06/2008	7.029	R$ 60.125,77
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.817	R$ 34.516,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.406	R$ 27.739,68
De 01/01/2006 até 31/12/2006	672	R$ 22.999,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	274	R$ 11.983,00

Tabela de emolumentos — PI (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 300,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 300,00
Escritura sem valor declarado	R$ 300,00
Procuração geral	R$ 110,00
Reconhecimento de firma	R$ 8,00
Testamento público	R$ 700,00
União estável	R$ 300,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 120,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 250,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 40,00
Certidão de inteiro teor	R$ 90,00

Como chegar ao 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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