O Tabelionato de notas e ofício de registros públicos , também conhecido como SERVENTIA DO ÚNICO OFÍCIO - SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTROS PÚBLICOS DE OURILÂNDIA DO NORTE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro NOVO HORIZONTE na cidade de Ourilândia do Norte - PA , com 31 anos de atuação desde sua instalação em 15/06/1995. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06773-6 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.
Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA DO ÚNICO OFÍCIO - SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTROS PÚBLICOS DE OURILÂNDIA DO NORTE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Ourilândia do Norte..
O titular responsável pelo cartório é Carlos Gomes Araújo Borges (Titular) , em exercício desde 25/01/2024. O substituto designado é Heldyleia de Carvalho Guimaraes Santos.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (94) 97400-1566 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 1433 - CEP 68390000 , no bairro NOVO HORIZONTE, Ourilândia do Norte.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.