● Ativo Casamentos CNS 12945-2 18 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

Centro · Ouroeste · SP

(17) 3843-1755 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE OUROESTE - SP, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Ouroeste - SP , com 18 anos de atuação desde sua instalação em 15/07/2008. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12945-2 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE OUROESTE - SP estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Ouroeste..

O titular responsável pelo cartório é Liliana Elvira Canhada Pontes Belúcio (Titular) , em exercício desde 10/03/2010. O substituto designado é Jorge Henrique Gianini.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (17) 3843-1755 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida dos Bandeirantes - CEP 15685077 , no bairro Centro, Ouroeste.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Ouroeste

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE OUROESTE - SP e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE OUROESTE - SP
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 12945-2
Entrância: Intermediária
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Fernandópolis
CNPJ: 11.662.412/0001-03
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: Avenida dos Bandeirantes
CEP: 15685077
Bairro: Centro
Cidade: Ouroeste
Estado: SP (SP)
Telefone: (17) 3843-1755
Fax: (17) 3843-1755
E-mail: [email protected]
Titular: Liliana Elvira Canhada Pontes Belúcio
Titular desde: 10/03/2010
Substituto: Paulo Roberto Marzinoti
Área de abrangência: Município de Ouroeste.
Colaboradores: 5 no total (5 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Liliana Elvira Canhada Pontes Belúcio	Titular da delegação	10/03/2010 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jorge Henrique Gianini	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.391	R$ 526.880,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.656	R$ 380.005,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.095	R$ 470.375,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	8.369	R$ 371.433,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	9.396	R$ 468.776,26
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.849	R$ 389.683,85
De 01/07/2022 até 31/12/2022	13.194	R$ 401.133,75
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.057	R$ 301.037,39
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.125	R$ 372.131,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.057	R$ 283.864,31
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.524	R$ 398.180,04
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.976	R$ 174.406,57
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.243	R$ 298.454,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.272	R$ 251.279,97
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.682	R$ 298.836,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.837	R$ 225.519,29
De 01/07/2017 até 31/12/2017	10.667	R$ 255.264,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.460	R$ 185.071,68
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.230	R$ 207.489,03
De 01/01/2016 até 30/06/2016	11.226	R$ 188.062,02
De 01/07/2015 até 31/12/2015	9.196	R$ 229.116,91
De 01/01/2015 até 30/06/2015	10.069	R$ 201.033,21
De 01/07/2014 até 31/12/2014	11.773	R$ 203.985,87
De 01/01/2014 até 30/06/2014	9.046	R$ 184.665,75
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.543	R$ 148.621,16
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.684	R$ 115.315,56
De 01/07/2012 até 31/12/2012	5.906	R$ 95.265,78
De 01/01/2012 até 30/06/2012	8.100	R$ 114.060,58
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.797	R$ 87.440,51
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.502	R$ 71.604,36
De 01/07/2010 até 31/12/2010	7.707	R$ 81.109,97
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.401	R$ 67.045,12
De 01/07/2009 até 31/12/2009	7.245	R$ 68.293,59
De 01/01/2009 até 30/06/2009	6.317	R$ 36.620,19
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.408	R$ 41.928,34
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE OUROESTE - SP

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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