● Ativo Casamentos CNS 01156-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - caeté-açu

CENTRO · Palmeiras · BA

(75) 9134-0793 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - caeté-açu , também conhecido como REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAETÉ AÇU - PALMEIRAS/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Palmeiras - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01156-9 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAETÉ AÇU - PALMEIRAS/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Palmeiras e Distrito de Caeté-Açu.. Distrito de atuação: CAETÉ AÇU.

O titular responsável pelo cartório é Francisco da Motta Macedo Neto (Titular) , em exercício desde 23/01/2024. O substituto designado é Tatiane Ferreira Pinto Madureira Carvalho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 9134-0793 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA DOS GATOS S/N, GALERIA DIVINO EMPÓRIO - CEP 46940000 , no bairro CENTRO, Palmeiras.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Palmeiras

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAETÉ AÇU - PALMEIRAS/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - caeté-açu
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAETÉ AÇU - PALMEIRAS/BA
CNS: 01156-9
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Palmeiras
CNPJ: 16.255.150/0001-86
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA DOS GATOS S/N, GALERIA DIVINO EMPÓRIO
CEP: 46940000
Bairro: CENTRO
Cidade: Palmeiras
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 9134-0793
E-mail: [email protected]
Titular: Francisco da Motta Macedo Neto
Titular desde: 23/01/2024
Substituto: Tereza Freitas Alves de Queiroz
Área de abrangência: Município de Palmeiras e Distrito de Caeté-Açu.
Distrito: CAETÉ AÇU
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Francisco da Motta Macedo Neto	Titular da delegação	23/01/2024 — em exercício
Andre Leonardo de Almeida	Interventor	16/01/2024 — 29/01/2024
Francisco da Motta Macedo Neto	Titular da delegação	11/01/2023 — 23/02/2023
David de Araújo Brandão	Titular da delegação	13/04/2016 — 17/08/2016
Luciene Pereira dos Santos Vieira	Titular da delegação	0000-00-00 — 18/10/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Tatiane Ferreira Pinto Madureira Carvalho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
21/06/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
29/01/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2023	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/02/2023	SOB INTERVENÇÃO	Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal
20/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Francisco Da Motta Macedo Neto, bem como termo de sua renúncia ao Registro Civil de Pessoas Naturais de Nilo Peçanha - BA.
18/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:011569 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025	304	R$ 14.863,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	295	R$ 20.236,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	229	R$ 6.705,57
De 01/07/2023 até 31/12/2023	292	R$ 8.844,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	662	R$ 8.761,87
De 01/07/2022 até 31/12/2022	651	R$ 7.491,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.074	R$ 10.907,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.470	R$ 11.946,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.206	R$ 9.496,50
De 01/07/2020 até 31/12/2020	208	R$ 3.131,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	483	R$ 3.827,12
De 01/07/2019 até 31/12/2019	972	R$ 10.086,92
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.606	R$ 12.549,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	617	R$ 7.938,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	974	R$ 13.012,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017	654	R$ 7.129,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	196	R$ 3.163,67
De 01/07/2016 até 31/12/2016	160	R$ 2.120,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016	388	R$ 5.544,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	468	R$ 3.959,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015	363	R$ 4.787,75
De 01/07/2014 até 31/12/2014	837	R$ 7.641,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014	710	R$ 4.607,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	405	R$ 3.535,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	235	R$ 2.588,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	664	R$ 3.994,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.023	R$ 3.674,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	572	R$ 1.377,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	65	R$ 1.431,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	57	R$ 1.269,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	103	R$ 1.500,74
De 01/01/2005 até 31/12/2005	104	R$ 924,13

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO DISTRITO DE CAETÉ AÇU - PALMEIRAS/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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