● Ativo Casamentos CNS 09907-7 Dados CNJ

Ofício do registro civil e tabelionato de notas

CENTRO · Passa Sete · RS

(51) 99345-3175 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Passa Sete - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09907-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Passa Sete.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Aquelino Gheno (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Roger Giaretta Stefanello.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 99345-3175 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Grápia, nº 346, Sala 02 - CEP 96908000 , no bairro CENTRO, Passa Sete.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Passa Sete

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 09907-7
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Sobradinho
CNPJ: 90.798.042/0001-02
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Rua Grápia, nº 346, Sala 02
CEP: 96908000
Bairro: CENTRO
Cidade: Passa Sete
Estado: RS (RS)
Telefone: (51) 99345-3175
E-mail: [email protected]
Titular: Aquelino Gheno
Titular desde: 10/07/2024
Substituto: João Batista dos Santos Neto
Área de abrangência: Município de Passa Sete.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Aquelino Gheno	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício
Alan Jece Baltazar	Titular da delegação	09/11/2021 — 09/11/2021
Roger Giaretta Stefanello	Titular da delegação	13/01/2020 — 06/03/2020
Venilda Terezinha Somavilla Vicente	Titular da delegação	08/07/2019 — 03/10/2019
João Elvio dos Santos	Interino	13/07/2016 — 16/08/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Roger Giaretta Stefanello	13/01/2020	Ativo
Katyele Kesseler	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
12/03/2023	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
09/11/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/10/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Reto o à serventia de origem conforme os termos estabelecidos no expediente SEI nº 8.2020.0010/002714-8, em cumprimento à Resolução n. 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
06/03/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/10/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/09/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
16/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Resolução n. 80/2009-CNJ - Declaração de provimento irregular em 12.07.2010 Designação responsável em 03.07.2015 Falecimento do titular em 28.10.2015
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.526	R$ 187.422,30
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.940	R$ 95.260,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.475	R$ 112.388,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.788	R$ 95.845,70
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.975	R$ 104.240,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.550	R$ 70.967,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.375	R$ 52.166,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.652	R$ 87.679,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.660	R$ 77.501,05
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.428	R$ 55.239,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.972	R$ 31.650,10
De 01/01/2020 até 30/06/2020	967	R$ 13.675,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.373	R$ 21.626,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.431	R$ 29.653,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.409	R$ 35.543,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.411	R$ 17.355,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	836	R$ 11.592,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	699	R$ 11.246,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	600	R$ 9.474,20
De 01/01/2016 até 30/06/2016	621	R$ 10.773,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	599	R$ 8.974,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	564	R$ 9.758,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.127	R$ 62.675,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.194	R$ 64.675,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.271	R$ 58.634,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.641	R$ 58.213,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.239	R$ 45.711,15
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.736	R$ 44.223,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.683	R$ 49.331,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.975	R$ 37.559,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.719	R$ 41.635,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.912	R$ 40.401,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	10.588	R$ 69.312,58
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.194	R$ 53.768,03
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.563	R$ 60.245,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	963	R$ 41.127,42
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.661	R$ 43.660,03
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.954	R$ 27.304,16
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.244	R$ 47.334,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.746	R$ 35.171,55

Tabela de emolumentos — RS (17 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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