O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pau Brasil-BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pau Brasil - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01465-4 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pau Brasil-BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pau Brasil.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: sede.
O titular responsável pelo cartório é Reinaldo Carregosa Cardoso (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Andre Ramos Santos.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98210-0084 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Normalina Moraes, 47 - CEP 45890000 , no bairro Centro, Pau Brasil.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.