● Ativo Casamentos CNS 00657-7 36 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Pé de Serra · BA

(75) 98238-6682 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais , também conhecido como 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Pé de Serra - BA , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 11/01/1990. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00657-7 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Pé de Serra.. Distrito de atuação: PE DE SERRA-BA.

O titular responsável pelo cartório é Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré (Interino) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é Bruna de Passos Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98238-6682 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JONAS MARTINS RIOS, 501, 501 - CEP 44655000 , no bairro CENTRO, Pé de Serra.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Pé de Serra

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00657-7
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Pé de serra
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA JONAS MARTINS RIOS, 501, 501
CEP: 44655000
Bairro: CENTRO
Cidade: Pé de Serra
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98238-6682
E-mail: [email protected]
Titular: Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
Titular desde: 04/07/2024
Área de abrangência: Município de Pé de Serra.
Distrito: PE DE SERRA-BA
Colaboradores: 3 no total (2 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré	Titular da delegação	04/07/2024 — em exercício
Rayssa Sousa Kuhn Paiva	Titular da delegação	05/07/2018 — 19/07/2018
Catiane de Souza Simões	Titular da delegação	05/01/2018 — 21/02/2018
Jose Jailton Carneiro Cascatinha de Oliveira	Titular da delegação	09/01/2017 — 23/02/2017
Rose Meire das Merces	Titular da delegação	21/06/2016 — 05/12/2016
Maura Rios Gomes	Titular da delegação	0000-00-00 — 14/06/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Bruna de Passos Souza	04/11/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
19/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/06/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/12/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	859	R$ 33.879,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025	819	R$ 142.228,19
De 01/07/2024 até 31/12/2024	354	R$ 116.284,88
De 01/01/2024 até 30/06/2024	212	R$ 10.213,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	207	R$ 10.015,92
De 01/01/2023 até 30/06/2023	163	R$ 8.099,88
De 01/07/2022 até 31/12/2022	185	R$ 8.712,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	127	R$ 5.566,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	132	R$ 5.275,28
De 01/01/2021 até 30/06/2021	154	R$ 6.538,08
De 01/07/2020 até 31/12/2020	202	R$ 8.488,68
De 01/01/2020 até 30/06/2020	136	R$ 5.117,42
De 01/07/2019 até 31/12/2019	311	R$ 16.478,14
De 01/01/2019 até 30/06/2019	160	R$ 5.479,84
De 01/07/2018 até 31/12/2018	215	R$ 11.189,36
De 01/01/2018 até 30/06/2018	185	R$ 7.953,73
De 01/07/2017 até 31/12/2017	153	R$ 7.119,43
De 01/01/2017 até 30/06/2017	125	R$ 4.297,29
De 01/07/2016 até 31/12/2016	197	R$ 5.017,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	307	R$ 9.080,78
De 01/07/2015 até 31/12/2015	248	R$ 5.571,04
De 01/01/2015 até 30/06/2015	281	R$ 6.777,48
De 01/07/2014 até 31/12/2014	296	R$ 4.803,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014	274	R$ 4.653,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	320	R$ 7.630,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	297	R$ 5.417,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	174	R$ 7.294,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	203	R$ 3.597,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	747	R$ 1.708,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	609	R$ 1.832,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	582	R$ 1.961,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	581	R$ 1.725,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	638	R$ 1.987,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	209	R$ 1.889,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	159	R$ 1.620,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	186	R$ 1.483,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	340	R$ 810,69
De 01/01/2006 até 31/12/2006	706	R$ 2.183,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005	702	R$ 1.742,92

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do 2º OFÍCIO DE PÉ DE SERRA?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios