● Ativo Imóveis CNS 12436-2 30 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e de pessoas jurídicas

Centro · Pedregulho · SP

(16) 99463-6251 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e de pessoas jurídicas , também conhecido como Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pedregulho - SP , com 30 anos de atuação desde sua instalação em 09/01/1996. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12436-2 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Pedregulho, Rifaina e Jeriquara..

O titular responsável pelo cartório é José Eduardo Fontoura de Carvalho (Titular) , em exercício desde 11/07/2024. O substituto designado é Gabriela Branquinho de Araújo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (16) 99463-6251 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça 18 de Março, 38 - CEP 14470017 , no bairro Centro, Pedregulho.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Pedregulho

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e de pessoas jurídicas
Nome fantasia: Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 12436-2
Entrância: Inicial
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Pedregulho
CNPJ: 51.795.755/0001-60
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00
Endereço: Praça 18 de Março, 38
CEP: 14470017
Bairro: Centro
Cidade: Pedregulho
Estado: SP (SP)
Telefone: (16) 99463-6251
E-mail: [email protected]
Titular: José Eduardo Fontoura de Carvalho
Titular desde: 11/07/2024
Substituto: Gabriela Branquinho de Araújo
Área de abrangência: Municípios de Pedregulho, Rifaina e Jeriquara.
Colaboradores: 5 no total (5 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 16:00
Terça-feira	09:00 às 16:00
Quarta-feira	09:00 às 16:00
Quinta-feira	09:00 às 16:00
Sexta-feira	09:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
José Eduardo Fontoura de Carvalho	Titular da delegação	11/07/2024 — em exercício

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	10.307	R$ 4.266.951,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	8.068	R$ 2.394.344,08
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.824	R$ 2.594.407,86
De 01/01/2024 até 30/06/2024	7.015	R$ 1.884.303,97
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.482	R$ 2.828.823,18
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.911	R$ 1.808.816,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.401	R$ 2.215.190,28
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.750	R$ 1.558.141,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.940	R$ 1.893.202,68
De 01/01/2021 até 30/06/2021	6.473	R$ 1.528.362,74
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.550	R$ 2.298.942,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.198	R$ 1.230.538,75
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.280	R$ 1.370.562,55
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.473	R$ 998.687,11
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.796	R$ 938.870,47
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.039	R$ 819.083,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.007	R$ 969.687,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.558	R$ 768.238,78
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.619	R$ 768.628,38
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.631	R$ 825.304,53
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.394	R$ 910.798,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.860	R$ 651.107,30
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.045	R$ 670.456,07
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.809	R$ 469.807,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.617	R$ 669.458,96
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.771	R$ 492.646,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.501	R$ 553.710,08
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.930	R$ 497.606,97
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.577	R$ 506.613,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.091	R$ 489.458,02
De 01/07/2010 até 31/12/2010	7.149	R$ 485.205,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	7.259	R$ 372.436,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.076	R$ 277.093,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	807	R$ 62.828,38
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.551	R$ 121.108,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.398	R$ 115.214,34

Tabela de emolumentos — SP (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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