● Ativo Casamentos CNS 10567-6 Dados CNJ

Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas

Centro · Pinhalzinho · SC

(49) 3366-3268 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINHALZINHO, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pinhalzinho - SC . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10567-6 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINHALZINHO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades..

O titular responsável pelo cartório é Gian de Souza Novaz de Souza (Titular) , em exercício desde 07/08/2024. O substituto designado é Gian de Souza Novaz de Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (49) 3366-3268 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Voluntários da Pátria, 1077 - CEP 89870000 , no bairro Centro, Pinhalzinho.

Horário de atendimento: Segunda a Terça: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30; Quarta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00; Quinta a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30.

Solicite sua certidão em Pinhalzinho

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINHALZINHO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINHALZINHO
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 10567-6
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Pinhalzinho
CNPJ: 75.312.595/0001-10
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Terça: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30; Quarta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00; Quinta a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30
Endereço: Av. Voluntários da Pátria, 1077
CEP: 89870000
Bairro: Centro
Cidade: Pinhalzinho
Estado: SC (SC)
Telefone: (49) 3366-3268
E-mail: [email protected]
Titular: Gian de Souza Novaz de Souza
Titular desde: 07/08/2024
Substituto: Marise Grando
Área de abrangência: Municípios de Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades.
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:30
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:30
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:30
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:30
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Gian de Souza Novaz de Souza	Titular da delegação	07/08/2024 — em exercício
Neusa Terezinha Kehl	Titular da delegação	20/05/2024 — 21/05/2024
André Luiz Ody	Titular da delegação	06/01/2022 — 02/05/2022
Cristiane Marini Livinalli	Titular da delegação	14/11/2018 — 06/12/2018
Ademir Andrea Grando	Titular da delegação	08/03/2018 — 16/07/2018
Marise Grando	Titular da delegação	0000-00-00 — 24/07/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gian de Souza Novaz de Souza	07/08/2024	Ativo
André Luiz Ody	06/01/2022	Ativo
Guilherme Basso Faccio	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
21/05/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/05/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1277 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos , Comarca de Pinhalzinho, a Gian de Souza Novaz de Souza. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Gian de Souza Novaz de Souza, inscrito no CPF s
02/05/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/12/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.815	R$ 379.162,37
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.453	R$ 270.971,91
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.749	R$ 310.183,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.609	R$ 265.251,30
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.429	R$ 263.062,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.351	R$ 256.828,06
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.263	R$ 239.789,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.234	R$ 194.366,65
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.208	R$ 199.185,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.069	R$ 195.207,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.413	R$ 241.207,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.061	R$ 158.394,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.329	R$ 195.363,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.667	R$ 148.140,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.393	R$ 116.759,12
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.423	R$ 145.343,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.778	R$ 118.823,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.387	R$ 115.131,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.925	R$ 119.417,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.255	R$ 98.051,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.058	R$ 104.176,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.855	R$ 87.468,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.891	R$ 125.339,91
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.147	R$ 110.556,68
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.015	R$ 160.155,97
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.206	R$ 129.749,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.460	R$ 109.555,01
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.821	R$ 79.582,76
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.015	R$ 74.109,51
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.708	R$ 44.375,91
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.043	R$ 44.675,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.115	R$ 51.558,16
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.115	R$ 43.552,08
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.167	R$ 45.034,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.190	R$ 45.778,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.621	R$ 48.936,46
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.017	R$ 84.181,41
De 01/01/2007 até 30/06/2007	886	R$ 91.406,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	938	R$ 60.742,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	854	R$ 52.000,00

Tabela de emolumentos — SC (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Como chegar ao OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINHALZINHO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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