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● Ativo Imóveis CNS 12376-0 Dados CNJ

Ofício de registro de imóveis e anexos

Centro · Pitangueiras · SP

(16) 3952-2131 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro de imóveis e anexos , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, E, TABELIÃO DE PROTESTOS DE PITANGUEIRAS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Pitangueiras - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12376-0 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, E, TABELIÃO DE PROTESTOS DE PITANGUEIRAS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Pitangueiras e Taquaral..

O titular responsável pelo cartório é Sebastião José Duarte Moreira (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Carlos Alberto Duarte Moreira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (16) 3952-2131 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Alagoas, 435 - CEP 14750127 , no bairro Centro, Pitangueiras.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Solicite sua certidão em Pitangueiras

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, E, TABELIÃO DE PROTESTOS DE PITANGUEIRAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro de imóveis e anexos
Nome fantasia
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, E, TABELIÃO DE PROTESTOS DE PITANGUEIRAS
Denominação padrão
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
12376-0
Entrância
Inicial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Pitangueiras
CNPJ
51.797.611/0001-43
Atribuições
Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Protesto de Títulos
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00
Endereço
Rua Alagoas, 435
CEP
14750127
Bairro
Centro
Cidade
Pitangueiras
Estado
SP (SP)
Telefone
(16) 3952-2131
Fax
(16) 3952-2704
E-mail
[email protected]
Titular
Sebastião José Duarte Moreira
Titular desde
10/07/2024
Substituto
Carlos Alberto Duarte Moreira
Área de abrangência
Municípios de Pitangueiras e Taquaral.
Colaboradores
9 no total (9 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 18:00
Terça-feira 08:00 às 18:00
Quarta-feira 08:00 às 18:00
Quinta-feira 08:00 às 18:00
Sexta-feira 08:00 às 18:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Sebastião José Duarte Moreira Titular da delegação 10/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Carlos Alberto Duarte Moreira — Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 13.490 R$ 1.995.548,92
De 01/01/2025 até 30/06/2025 12.016 R$ 1.776.582,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024 12.336 R$ 2.159.646,74
De 01/01/2024 até 30/06/2024 13.319 R$ 1.898.155,68
De 01/07/2023 até 31/12/2023 12.528 R$ 1.205.002,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023 9.807 R$ 1.245.847,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022 11.099 R$ 952.404,63
De 01/01/2022 até 30/06/2022 9.049 R$ 1.609.550,55
De 01/07/2021 até 31/12/2021 9.836 R$ 1.520.383,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021 9.695 R$ 1.334.835,54
De 01/07/2020 até 31/12/2020 8.681 R$ 1.195.040,42
De 01/01/2020 até 30/06/2020 10.496 R$ 1.221.717,50
De 01/07/2019 até 31/12/2019 10.975 R$ 1.190.216,45
De 01/01/2019 até 30/06/2019 9.324 R$ 1.226.200,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018 11.499 R$ 832.529,69
De 01/01/2018 até 30/06/2018 7.502 R$ 960.402,07
De 01/07/2017 até 31/12/2017 8.513 R$ 1.084.076,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017 8.648 R$ 866.978,02
De 01/07/2016 até 31/12/2016 8.219 R$ 761.315,39
De 01/01/2016 até 30/06/2016 7.214 R$ 726.361,73
De 01/07/2015 até 31/12/2015 8.041 R$ 778.897,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015 6.933 R$ 794.486,78
De 01/07/2014 até 31/12/2014 8.744 R$ 688.116,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014 7.254 R$ 601.150,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013 7.599 R$ 734.505,55
De 01/01/2013 até 30/06/2013 7.934 R$ 724.257,11
De 01/07/2012 até 31/12/2012 6.701 R$ 622.326,98
De 01/01/2012 até 30/06/2012 7.365 R$ 564.216,38
De 01/07/2011 até 31/12/2011 8.113 R$ 581.141,71
De 01/01/2011 até 30/06/2011 7.528 R$ 481.880,72
De 01/07/2010 até 31/12/2010 8.621 R$ 539.877,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010 8.220 R$ 728.835,07
De 01/07/2009 até 31/12/2009 7.044 R$ 519.014,85
De 01/01/2009 até 30/06/2009 5.591 R$ 598.468,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 6.172 R$ 584.923,74
De 01/01/2008 até 30/06/2008 5.922 R$ 509.974,95
De 01/07/2007 até 31/12/2007 4.602 R$ 197.845,79
De 01/01/2007 até 30/06/2007 5.142 R$ 384.403,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006 10.127 R$ 542.334,83
De 01/01/2005 até 31/12/2005 7.562 R$ 400.623,67

Tabela de emolumentos — SP (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia R$ 176,41
Casamento fora da sede R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação) R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas) R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) R$ 92,98
Certidão negativa ou informação R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia) R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, E, TABELIÃO DE PROTESTOS DE PITANGUEIRAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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