● Ativo Casamentos CNS 01185-8 28 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturis e tabelionato de notas - planaltino

Centro · Planaltino · BA

(73) 9915-2330 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturis e tabelionato de notas - planaltino , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PLANALTINO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Planaltino - BA , com 28 anos de atuação desde sua instalação em 01/01/1998. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01185-8 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PLANALTINO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Planaltino.. Distrito de atuação: Planaltino. Sub-distrito: Planaltino.

O titular responsável pelo cartório é Ricardo Almeida da Silva (Interino) , em exercício desde 23/07/2024. O substituto designado é EUGENIA SOUZA CAMPOS.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 9915-2330 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida André Magalhães, 214 - CEP 45375000 , no bairro Centro, Planaltino.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PLANALTINO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturis e tabelionato de notas - planaltino
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PLANALTINO
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01185-8
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Maracás
CNPJ: 13.224.183/0001-70
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Avenida André Magalhães, 214
CEP: 45375000
Bairro: Centro
Cidade: Planaltino
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 9915-2330
E-mail: [email protected]
Titular: Ricardo Almeida da Silva
Titular desde: 23/07/2024
Área de abrangência: Município de Planaltino.
Distrito: Planaltino
Sub-distrito: Planaltino
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ricardo Almeida da Silva	Titular da delegação	23/07/2024 — em exercício
Amauri Souza Santos	Titular da delegação	13/09/2016 — 06/04/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
EUGENIA SOUZA CAMPOS	12/01/2026	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
06/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/11/2011	VAGO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, Maria de Lourdes Morbek Spinola, pessoa cadastrada no Sistema Justiça Aberta como responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Maracás (CNS 13.167-2), noticia a aposentadoria de Yêda Lisboa Dias, então responsável pelo Registro Civil do Distrito de Ibitiquira, Comarca de Maracás (CNS 14.371-9), pelo Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Nova Itaipe, Comarca de Maracás (CNS 01.176-7), e pelo
13/10/2011	VAGO	PARECER Nº ____/2011 Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (INF 2865, Evento 1280), em face de conversão de julgamento em diligência determinada por esta Corregedoria, para que fossem sanadas dúvidas em relação à situação cadastral de serviços extrajudiciais do Estado, dentre os quais os Serviços do Registro Civil de Coração de Maria (CNS 01.108-0) (DOC 2866), o Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos de Tremedal (CNS 01.294-8) (DOC 2872), o Re
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.172	R$ 48.419,07
De 01/01/2025 até 30/06/2025	657	R$ 27.014,39
De 01/07/2024 até 31/12/2024	489	R$ 18.677,46
De 01/01/2024 até 30/06/2024	496	R$ 16.353,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.513	R$ 20.853,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.457	R$ 21.191,58
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.795	R$ 26.641,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.481	R$ 21.869,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.038	R$ 23.247,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.966	R$ 21.564,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.503	R$ 19.747,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	983	R$ 9.456,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	434	R$ 11.175,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.483	R$ 14.369,08
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.196	R$ 17.521,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.533	R$ 20.317,36
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.065	R$ 12.905,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.667	R$ 14.760,76
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.562	R$ 14.244,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.304	R$ 13.213,22
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.210	R$ 12.282,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	277	R$ 7.075,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	248	R$ 6.349,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.221	R$ 9.940,12
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.507	R$ 16.597,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	232	R$ 8.075,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	413	R$ 13.464,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	243	R$ 7.195,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	192	R$ 5.200,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	109	R$ 2.928,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	148	R$ 5.036,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010	139	R$ 7.311,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.444	R$ 7.764,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.589	R$ 6.565,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.845	R$ 4.271,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.415	R$ 6.713,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.828	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.871	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.969	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PLANALTINO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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