O 1º tabelionato de notas protestos e registro de imóveis, tít. e doc,. e civil de pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 02/08/1990. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12873-6 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Porto Alegre do Tocantins..
O titular responsável pelo cartório é Enilmá Freire Cardoso (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Samuel Freire Cardoso.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (63) 99296-3299 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Tiradentes, s/nº, s/nº - CEP 77395000 , no bairro Centro, Porto Alegre do Tocantins.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.