O 2º ofício de registro civil, imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório do Ofício Único de Porto da Folha, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Porto da Folha - SE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11033-8 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Ofício Único de Porto da Folha estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Porto da Folha..
O titular responsável pelo cartório é Gyordano Kelton Alves Luz (Interino) , em exercício desde 01/07/2025. O substituto designado é Ana Paula Lima Alves.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (79) 98828-0951 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Major João Gonçalves - CEP 49800000 , no bairro Centro, Porto da Folha.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.