O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PORTO UNIÃO, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Porto União - SC . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10831-6 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PORTO UNIÃO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Porto União..
O titular responsável pelo cartório é Cleis Maria Lona Costa Koerner (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Robert Salustiano Koerner.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (42) 3522-2342 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua XV de Novembro, 155, 155 - CEP 89400000 , no bairro Centro, Porto União.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:00.