● Ativo Casamentos CNS 13226-6 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

GILBERTO OLIVEIRA · Potiraguá · BA

(73) 98109-2013 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POTIRAGUÁ, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro GILBERTO OLIVEIRA na cidade de Potiraguá - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13226-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POTIRAGUÁ estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Potiraguá.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Eron Santos (Titular) , em exercício desde 09/07/2025. O substituto designado é Valdemar Teixeira Lopes Filho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98109-2013 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA JOÃO DURVAL CARNEIRO, 30 - CEP 45790000 , no bairro GILBERTO OLIVEIRA, Potiraguá.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Potiraguá

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POTIRAGUÁ e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POTIRAGUÁ
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 13226-6
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Potiraguá
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: AVENIDA JOÃO DURVAL CARNEIRO, 30
CEP: 45790000
Bairro: GILBERTO OLIVEIRA
Cidade: Potiraguá
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98109-2013
E-mail: [email protected]
Titular: Eron Santos
Titular desde: 09/07/2025
Substituto: Fábio Brito Feitosa
Área de abrangência: Município de Potiraguá.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Eron Santos	Titular da delegação	09/07/2025 — em exercício
Marcelo Serrano Souza	Titular da delegação	21/03/2019 — 08/08/2025
Antonio Palmeira de Carvalho	Titular da delegação	24/01/2019 — 21/03/2019
Valdemar Teixeira Lopes Filho	Titular da delegação	0000-00-00 — 10/10/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Valdemar Teixeira Lopes Filho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
08/08/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/08/2019	VAGO	Vaga por fundamento diverso
21/03/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/02/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Conversão em diligência
10/10/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	675	R$ 90.895,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025	868	R$ 14.680,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	758	R$ 24.672,56
De 01/01/2024 até 30/06/2024	886	R$ 22.508,18
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.107	R$ 27.862,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	597	R$ 23.141,98
De 01/07/2022 até 31/12/2022	711	R$ 24.210,68
De 01/01/2022 até 30/06/2022	556	R$ 20.400,76
De 01/07/2021 até 31/12/2021	586	R$ 19.856,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	548	R$ 16.321,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	699	R$ 16.464,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	664	R$ 15.792,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	801	R$ 21.647,06
De 01/01/2019 até 30/06/2019	540	R$ 16.522,58
De 01/07/2018 até 31/12/2018	459	R$ 17.933,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	296	R$ 11.291,35
De 01/07/2017 até 31/12/2017	353	R$ 13.463,22
De 01/01/2017 até 30/06/2017	286	R$ 10.260,21
De 01/07/2016 até 31/12/2016	283	R$ 11.155,06
De 01/01/2016 até 30/06/2016	103	R$ 5.912,79
De 01/07/2015 até 31/12/2015	117	R$ 5.082,77
De 01/01/2015 até 30/06/2015	353	R$ 12.369,88
De 01/07/2014 até 31/12/2014	341	R$ 11.593,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	378	R$ 11.414,45
De 01/07/2013 até 31/12/2013	447	R$ 11.954,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	759	R$ 20.845,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	414	R$ 11.930,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	271	R$ 4.630,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	430	R$ 3.206,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	336	R$ 2.365,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	360	R$ 2.692,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	334	R$ 2.149,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	326	R$ 2.129,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	245	R$ 1.580,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	273	R$ 2.425,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	193	R$ 1.501,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	131	R$ 1.144,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	172	R$ 949,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	326	R$ 1.853,56
De 01/01/2005 até 31/12/2005	100	R$ 1.143,54

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POTIRAGUÁ

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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