● Ativo Casamentos CNS 01215-3 11 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - cumuruxatiba

Centro · Prado · BA

(73) 98840-2679 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - cumuruxatiba , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE CUMURUXATIBA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Prado - BA , com 11 anos de atuação desde sua instalação em 04/08/2014. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01215-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE CUMURUXATIBA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Cumuruxatiba.. Distrito de atuação: Cumuruxatiba. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Antonio Jorge Freitas Lopes (Titular) , em exercício desde 14/07/2024. O substituto designado é Juliana Pope Gagno Fernandes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98840-2679 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Treze de Maio, s/n - CEP 45983000 , no bairro Centro, Prado.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Prado

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE CUMURUXATIBA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - cumuruxatiba
Nome fantasia: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE CUMURUXATIBA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01215-3
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Prado
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00
Endereço: Avenida Treze de Maio, s/n
CEP: 45983000
Bairro: Centro
Cidade: Prado
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98840-2679
E-mail: [email protected]
Titular: Antonio Jorge Freitas Lopes
Titular desde: 14/07/2024
Área de abrangência: Distrito de Cumuruxatiba.
Distrito: Cumuruxatiba
Sub-distrito: sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Antonio Jorge Freitas Lopes	Titular da delegação	14/07/2024 — em exercício
Lucelia Silva Santos de Oliveira	Titular da delegação	08/03/2017 — 31/03/2017
Elis Regina das Virgens	Titular da delegação	16/07/2014 — 22/08/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Juliana Pope Gagno Fernandes	16/08/2018	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
04/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ANTONIO JORGE FREITAS LOPES.
31/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/07/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER _________________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e a do sistema Justiça Aberta desta Corte. Por decisão de 30/01/2011, o CNJ converteu em diligência a situação do Registro Civil das Pesso
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	530	R$ 40.200,92
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.095	R$ 139.624,85
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.163	R$ 15.200,66
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.357	R$ 18.092,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.132	R$ 7.751,80
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.355	R$ 12.708,02
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.771	R$ 16.265,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.553	R$ 24.411,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.301	R$ 16.753,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.330	R$ 19.087,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.161	R$ 18.634,74
De 01/01/2020 até 30/06/2020	669	R$ 9.869,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019	870	R$ 11.868,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	926	R$ 11.190,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	755	R$ 7.424,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	729	R$ 7.976,76
De 01/07/2017 até 31/12/2017	635	R$ 5.109,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017	676	R$ 4.701,57
De 01/07/2016 até 31/12/2016	826	R$ 5.374,41
De 01/01/2016 até 30/06/2016	910	R$ 5.245,75
De 01/07/2015 até 31/12/2015	790	R$ 4.996,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	717	R$ 5.404,38
De 01/07/2014 até 31/12/2014	714	R$ 4.476,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	844	R$ 5.771,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013	604	R$ 4.994,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	565	R$ 3.616,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	733	R$ 5.306,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	833	R$ 4.353,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	342	R$ 1.562,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	434	R$ 1.591,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	604	R$ 1.298,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	806	R$ 1.642,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	405	R$ 1.409,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	457	R$ 1.504,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	620	R$ 1.400,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	600	R$ 1.535,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	268	R$ 712,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	197	R$ 660,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	891	R$ 1.774,96
De 01/01/2005 até 31/12/2005	773	R$ 2.546,59

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE CUMURUXATIBA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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