● Ativo Notas CNS 01451-4 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Retirolândia · BA

(75) 98256-8940 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Retirolândia - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01451-4 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Retirolândia.. Distrito de atuação: sede. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Hamilton Lopes do Carmo (Titular) , em exercício desde 05/07/2024. O substituto designado é Wandson Simões Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98256-8940 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JOÃO ARAÚJO,47 - CEP 48750000 , no bairro Centro, Retirolândia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01451-4
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Retirolândia
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA JOÃO ARAÚJO,47
CEP: 48750000
Bairro: Centro
Cidade: Retirolândia
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98256-8940
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Hamilton Lopes do Carmo
Titular desde: 05/07/2024
Área de abrangência: Município de Retirolândia.
Distrito: sede
Sub-distrito: sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Hamilton Lopes do Carmo	Titular da delegação	05/07/2024 — em exercício
Caio Souza Pitta Lima	Titular da delegação	16/01/2019 — 10/07/2019
Andressa Antunes Ferreira	Titular da delegação	09/08/2018 — 14/09/2018
Maria Valda Moreira Carneiro	Titular da delegação	10/01/2018 — 22/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Wandson Simões Oliveira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
10/07/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.204	R$ 110.997,92
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.167	R$ 91.670,16
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.213	R$ 89.298,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024	714	R$ 47.141,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	639	R$ 42.545,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.223	R$ 36.236,46
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.848	R$ 28.350,29
De 01/01/2022 até 30/06/2022	538	R$ 23.378,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	557	R$ 29.322,37
De 01/01/2021 até 30/06/2021	459	R$ 21.089,65
De 01/07/2020 até 31/12/2020	544	R$ 30.189,57
De 01/01/2020 até 30/06/2020	452	R$ 24.345,19
De 01/07/2019 até 31/12/2019	493	R$ 29.356,76
De 01/01/2019 até 30/06/2019	283	R$ 30.469,04
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.074	R$ 43.408,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	374	R$ 23.385,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017	432	R$ 21.766,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.624	R$ 25.103,89
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.834	R$ 20.263,03
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.946	R$ 24.075,54
De 01/07/2015 até 31/12/2015	215	R$ 23.467,72
De 01/01/2015 até 30/06/2015	290	R$ 30.851,75
De 01/07/2014 até 31/12/2014	289	R$ 27.488,78
De 01/01/2014 até 30/06/2014	264	R$ 24.461,52
De 01/07/2013 até 31/12/2013	210	R$ 24.070,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	181	R$ 22.176,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	213	R$ 20.753,71
De 01/01/2012 até 30/06/2012	299	R$ 18.179,88
De 01/07/2011 até 31/12/2011	324	R$ 14.549,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	253	R$ 16.454,05
De 01/07/2010 até 31/12/2010	334	R$ 19.261,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	281	R$ 10.566,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	291	R$ 9.836,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	255	R$ 9.525,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	280	R$ 9.452,37
De 01/01/2008 até 30/06/2008	311	R$ 9.523,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.360	R$ 8.058,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.640	R$ 11.792,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	11.539	R$ 21.086,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	11.249	R$ 17.985,68

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÚNICO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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