● Ativo Casamentos CNS 01224-5 Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Riachão das Neves · BA

(77) 99701-3741 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais , também conhecido como SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos., é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Riachão das Neves - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01224-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Riachão das Neves.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Rafael Sales Rebouças (Interino) , em exercício desde 03/05/2024. O substituto designado é Maria Leusa Felix Gomes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99701-3741 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA NANUTA, 350 A - CEP 47970000 , no bairro CENTRO, Riachão das Neves.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Riachão das Neves

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.
Denominação padrão: Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Anexos
CNS: 01224-5
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Riachão das neves
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA NANUTA, 350 A
CEP: 47970000
Bairro: CENTRO
Cidade: Riachão das Neves
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99701-3741
E-mail: [email protected]
Titular: Rafael Sales Rebouças
Titular desde: 03/05/2024
Área de abrangência: Município de Riachão das Neves.
Distrito: SEDE
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Observações: Guarda o Acervo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Caripare(CNS 01.078-5).
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rafael Sales Rebouças	Titular da delegação	03/05/2024 — em exercício
Jeferson Galvao de Melo	Titular da delegação	16/02/2022 — 23/02/2022
Maria Leusa Felix Gomes	Titular da delegação	08/01/2018 — 26/10/2018
Maria Lucia Magalhaes	Titular da delegação	01/09/1989 — 04/11/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Maria Leusa Felix Gomes	08/01/2018	Ativo
Acsa Samai Chrisóstomo Rodrigues de Freitas	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
23/02/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.485	R$ 215.199,75
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.365	R$ 241.559,78
De 01/01/2024 até 30/06/2024	243	R$ 167.699,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	641	R$ 82.036,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	591	R$ 66.770,44
De 01/07/2022 até 31/12/2022	593	R$ 62.929,11
De 01/01/2022 até 30/06/2022	581	R$ 65.532,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	766	R$ 60.995,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	583	R$ 54.994,20
De 01/07/2020 até 31/12/2020	676	R$ 57.352,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	457	R$ 53.975,84
De 01/07/2019 até 31/12/2019	749	R$ 51.255,94
De 01/01/2019 até 30/06/2019	794	R$ 59.477,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	433	R$ 31.775,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	341	R$ 13.597,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	349	R$ 13.794,41
De 01/01/2017 até 30/06/2017	384	R$ 14.849,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	343	R$ 13.082,29
De 01/01/2016 até 30/06/2016	722	R$ 13.566,01
De 01/07/2015 até 31/12/2015	393	R$ 13.700,24
De 01/01/2015 até 30/06/2015	444	R$ 15.341,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	483	R$ 14.673,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	472	R$ 15.562,92
De 01/07/2013 até 31/12/2013	457	R$ 13.727,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	335	R$ 11.168,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	448	R$ 13.365,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	692	R$ 17.220,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	204	R$ 3.901,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	178	R$ 1.206,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	401	R$ 2.645,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005	398	R$ 1.883,84

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do SEGUNDO OFÍCIO - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios