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● Ativo Nascimentos CNS 06984-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Riacho de Santo Antônio · PB

(83) 98823-0230 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Riacho de Santo Antônio - PB . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06984-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Riacho de Santo Antônio.. Distrito de atuação: RIACHO DE SANTO ANTONIO.

O titular responsável pelo cartório é Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque (Titular) , em exercício desde 25/07/2024.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (83) 98823-0230 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JOSE MATIAS,, 96 - CEP 58465000 , no bairro CENTRO, Riacho de Santo Antônio.

Horário de atendimento: Domingo a Sábado: 07:00 às 13:00.

Solicite sua certidão em Riacho de Santo Antônio

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia
REGISTRO CIVIL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
06984-9
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Boqueirão
CNPJ
09.368.762/0001-10
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Domingo a Sábado: 07:00 às 13:00
Endereço
RUA JOSE MATIAS,, 96
CEP
58465000
Bairro
CENTRO
Cidade
Riacho de Santo Antônio
Estado
PB (PB)
Telefone
(83) 98823-0230
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque
Titular desde
25/07/2024
Área de abrangência
Município de Riacho de Santo Antônio.
Distrito
RIACHO DE SANTO ANTONIO
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo 07:00 às 13:00
Segunda-feira 07:00 às 13:00
Terça-feira 07:00 às 13:00
Quarta-feira 07:00 às 13:00
Quinta-feira 07:00 às 13:00
Sexta-feira 07:00 às 13:00
Sábado 07:00 às 13:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque Titular da delegação 25/07/2024 — em exercício
Girlene Mineiro da Costa Titular da delegação 27/01/2021 — 27/04/2021

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
03/05/2021 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
27/04/2021 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 626 R$ 69.953,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025 800 R$ 62.469,39
De 01/07/2024 até 31/12/2024 604 R$ 58.801,12
De 01/01/2024 até 30/06/2024 550 R$ 57.982,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023 700 R$ 58.219,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023 565 R$ 34.669,34
De 01/07/2022 até 31/12/2022 385 R$ 21.928,96
De 01/01/2022 até 30/06/2022 291 R$ 16.736,58
De 01/07/2021 até 31/12/2021 90 R$ 3.928,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021 81 R$ 1.327,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020 24 R$ 1.300,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 19 R$ 1.035,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019 16 R$ 998,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 19 R$ 998,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 20 R$ 996,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 20 R$ 954,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017 12 R$ 937,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017 17 R$ 937,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016 17 R$ 860,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 18 R$ 880,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 18 R$ 800,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015 17 R$ 788,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 17 R$ 788,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 20 R$ 788,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 20 R$ 728,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 20 R$ 3.300,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 17 R$ 3.432,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 17 R$ 3.732,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 17 R$ 2.360,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 23 R$ 2.220,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 20 R$ 1.800,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 19 R$ 1.800,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 29 R$ 580,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 13 R$ 160,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 23 R$ 460,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 17 R$ 240,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 12 R$ 240,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 14 R$ 400,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 50 R$ 1.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 52 R$ 900,00

Tabela de emolumentos — PB (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Autenticação de cópia R$ 17,04
Certidão ou traslado R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar R$ 851,76
Escritura sem valor declarado R$ 851,76
Inventário negativo R$ 851,76
Procuração com valor econômico R$ 170,35
Procuração sem valor econômico R$ 170,35
Reconhecimento de firma R$ 17,04
Testamento público R$ 851,76

Registro Civil

ServiçoValor total
Casamento R$ 141,96
Casamento fora do cartório R$ 709,80
Certidão (2ª via) R$ 56,82
Habilitação de casamento R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso R$ 141,96

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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