● Ativo Notas CNS 01381-3 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Ribeira do Pombal · BA

(75) 99995-1650 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como 2º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Ribeira do Pombal - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01381-3 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo 2º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Ribeira do Pombal..

O titular responsável pelo cartório é Glaucia Fontes de Oliveira (Titular) , em exercício desde 26/07/2017. O substituto designado é Gabriel Correia do Nascimento.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99995-1650 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA EVÊNCIA BRITO,, 295 - CEP 48400000 , no bairro CENTRO, Ribeira do Pombal.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Ribeira do Pombal

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 2º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: 2º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01381-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Ribeira do pombal
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00
Endereço: AVENIDA EVÊNCIA BRITO,, 295
CEP: 48400000
Bairro: CENTRO
Cidade: Ribeira do Pombal
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99995-1650
E-mail: [email protected]
Titular: Glaucia Fontes de Oliveira
Titular desde: 26/07/2017
Área de abrangência: Município de Ribeira do Pombal.
Colaboradores: 9 no total (9 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 16:00
Terça-feira	08:00 às 16:00
Quarta-feira	08:00 às 16:00
Quinta-feira	08:00 às 16:00
Sexta-feira	08:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Glaucia Fontes de Oliveira	Titular da delegação	26/07/2017 — em exercício
Tereza Ivana Rodrigues Souza Ramos Silva	Titular da delegação	01/08/2017 — 02/08/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gabriel Correia do Nascimento	12/08/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
03/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GLÁUCIA FONTES DE OLIVEIRA.
02/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.982	R$ 773.458,05
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.876	R$ 614.106,16
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.485	R$ 604.876,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.125	R$ 436.509,64
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.940	R$ 400.556,92
De 01/01/2023 até 30/06/2023	22.672	R$ 514.377,61
De 01/07/2022 até 31/12/2022	20.474	R$ 429.062,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	20.280	R$ 483.909,42
De 01/07/2021 até 31/12/2021	21.977	R$ 491.042,66
De 01/01/2021 até 30/06/2021	18.757	R$ 388.627,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	20.450	R$ 395.396,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	13.820	R$ 501.204,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	23.933	R$ 314.978,74
De 01/01/2019 até 30/06/2019	24.718	R$ 337.741,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018	28.229	R$ 329.439,82
De 01/01/2018 até 30/06/2018	30.280	R$ 391.322,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	29.107	R$ 338.080,98
De 01/01/2017 até 30/06/2017	33.930	R$ 363.947,63
De 01/07/2016 até 31/12/2016	26.470	R$ 235.117,65
De 01/01/2016 até 30/06/2016	32.565	R$ 353.448,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	32.065	R$ 426.577,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	32.065	R$ 237.355,92
De 01/07/2014 até 31/12/2014	31.286	R$ 316.726,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.977	R$ 283.930,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.303	R$ 246.859,54
De 01/01/2013 até 30/06/2013	21.043	R$ 65.232,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.699	R$ 170.571,72
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.622	R$ 125.679,12
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.763	R$ 94.406,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.869	R$ 102.572,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.243	R$ 103.041,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.095	R$ 84.955,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.734	R$ 75.426,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.898	R$ 73.520,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.915	R$ 69.350,13
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.607	R$ 59.044,55
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.029	R$ 65.318,91
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.028	R$ 66.323,81
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.501	R$ 120.879,44
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.188	R$ 110.401,07

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao 2º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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