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● Ativo Casamentos CNS 10754-0 22 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais e anexos

CENTRO · Rio do Campo · SC

(47) 3564-0156 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Rio do Campo - SC , com 22 anos de atuação desde sua instalação em 18/05/2004. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10754-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha..

O titular responsável pelo cartório é Abel Caim de Moraes (Titular) , em exercício desde 27/02/2026. O substituto designado é Pâmela Cristina Jaensch.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (47) 3564-0156 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA 29 DE DEZEMBRO, Nº. 1091, SALA 02 - CEP 89198000 , no bairro CENTRO, Rio do Campo.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Rio do Campo

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício do registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
10754-0
Entrância
Inicial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Rio do campo
CNPJ
83.743.864/0001-20
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço
RUA 29 DE DEZEMBRO, Nº. 1091, SALA 02
CEP
89198000
Bairro
CENTRO
Cidade
Rio do Campo
Estado
SC (SC)
Telefone
(47) 3564-0156
Fax
(47) 3564-0156
E-mail
[email protected]
Titular
Abel Caim de Moraes
Titular desde
27/02/2026
Substituto
Maurilia Valdivina Messias da Silva
Área de abrangência
Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
Colaboradores
5 no total (5 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 17:00
Terça-feira 09:00 às 17:00
Quarta-feira 09:00 às 17:00
Quinta-feira 09:00 às 17:00
Sexta-feira 09:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Abel Caim de Moraes Titular da delegação 0000-00-00 — em exercício
Terezinha Salete Coelho Andersen Titular da delegação 10/07/2024 — 27/02/2026
Priscila Luisa Probst Rafaeli Titular da delegação 13/01/2022 — 04/02/2022
Maurilia Valdivina Messias da Silva Titular da delegação 03/09/2015 — 15/09/2015
Agnaldo Joaquim da Silva Titular da delegação 03/02/2010 — 30/07/2014

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Pâmela Cristina Jaensch 20/01/1992 Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
30/03/2026 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
30/03/2026 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
23/02/2026 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual. TO GP N. 167 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis de Rio do Campo a Abel Caim de Moraes. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Abel Caim de Moraes, de CPF n. 8
31/07/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545). O nome da atual titular é a sra. Rosane das Graças R. da Silva.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 8.899 R$ 944.934,52
De 01/01/2025 até 30/06/2025 6.183 R$ 687.518,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024 7.132 R$ 887.239,97
De 01/01/2024 até 30/06/2024 5.546 R$ 674.587,86
De 01/07/2023 até 31/12/2023 5.885 R$ 765.331,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023 5.603 R$ 652.487,21
De 01/07/2022 até 31/12/2022 7.140 R$ 783.991,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022 6.206 R$ 571.266,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021 7.355 R$ 668.796,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021 6.563 R$ 534.452,08
De 01/07/2020 até 31/12/2020 5.985 R$ 466.342,86
De 01/01/2020 até 30/06/2020 5.401 R$ 422.698,18
De 01/07/2019 até 31/12/2019 7.598 R$ 402.450,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019 6.429 R$ 324.783,78
De 01/07/2018 até 31/12/2018 7.509 R$ 363.803,51
De 01/01/2018 até 30/06/2018 6.404 R$ 337.865,42
De 01/07/2017 até 31/12/2017 5.350 R$ 389.074,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017 9.937 R$ 307.161,12
De 01/07/2016 até 31/12/2016 10.050 R$ 334.770,14
De 01/01/2016 até 30/06/2016 16.329 R$ 404.353,75
De 01/07/2015 até 31/12/2015 11.108 R$ 453.182,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015 6.334 R$ 297.068,09
De 01/07/2014 até 31/12/2014 6.968 R$ 340.730,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014 5.856 R$ 267.773,64
De 01/07/2013 até 31/12/2013 7.019 R$ 321.662,35
De 01/01/2013 até 30/06/2013 6.031 R$ 271.014,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012 16.311 R$ 279.777,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012 13.896 R$ 244.314,94
De 01/07/2011 até 31/12/2011 12.470 R$ 186.017,45
De 01/01/2011 até 30/06/2011 10.137 R$ 178.542,55
De 01/07/2010 até 31/12/2010 12.910 R$ 204.173,17
De 01/01/2010 até 30/06/2010 1.501 R$ 162.317,76
De 01/07/2009 até 31/12/2009 803 R$ 143.631,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009 750 R$ 106.760,96
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.643 R$ 138.080,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.868 R$ 89.207,21
De 01/07/2007 até 31/12/2007 2.762 R$ 119.540,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007 2.327 R$ 98.181,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006 4.800 R$ 193.071,11
De 01/01/2005 até 31/12/2005 4.443 R$ 154.862,98

Tabela de emolumentos — SC (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação R$ 152,27
Certidão (breve relato) R$ 49,06
Certidão de inteiro teor R$ 67,23
Habilitação para casamento R$ 439,91
Registro de casamento R$ 253,79
Retificação de prenome/sobrenome/gênero R$ 219,95
Termo declaratório de união estável R$ 107,57

Como chegar ao OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO DE IMÓVEIS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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