● Ativo Casamentos CNS 14442-8 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

CENTRO · Salinas da Margarida · BA

(75) 98115-0405 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Salinas da Margarida - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14442-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Salinas da Margarida.. Distrito de atuação: SALINAS DA MARGARIDA.

O titular responsável pelo cartório é Adriano Pereira da Silva (Interino) , em exercício desde 18/02/2020. O substituto designado é Gabriel Silva Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98115-0405 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA LÍDIO PENA, S/N - CEP 44450000 , no bairro CENTRO, Salinas da Margarida.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Salinas da Margarida

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14442-8
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Nazaré
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA LÍDIO PENA, S/N
CEP: 44450000
Bairro: CENTRO
Cidade: Salinas da Margarida
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98115-0405
E-mail: [email protected]
Titular: Adriano Pereira da Silva
Titular desde: 18/02/2020
Área de abrangência: Município de Salinas da Margarida.
Distrito: SALINAS DA MARGARIDA
Colaboradores: 3 no total (2 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Adriano Pereira da Silva	Titular da delegação	18/02/2020 — em exercício
Patrícia Kajino	Titular da delegação	13/01/2020 — 13/03/2020
Patrícia Kajino	Titular da delegação	15/03/2017 — 13/03/2020
Cristovao Penine da Silva	Interino	19/10/2016 — 15/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gabriel Silva Santos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
07/05/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/02/2020	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PATRÍCIA KAJINO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.288	R$ 58.921,98
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.047	R$ 47.717,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	818	R$ 44.795,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	787	R$ 40.530,76
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.036	R$ 43.170,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.964	R$ 37.704,39
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.741	R$ 38.507,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.139	R$ 38.838,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.924	R$ 43.513,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.876	R$ 37.416,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	765	R$ 38.778,12
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.238	R$ 13.591,33
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.699	R$ 51.470,25
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.977	R$ 53.952,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.424	R$ 59.802,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.324	R$ 55.328,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.453	R$ 36.011,41
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.842	R$ 17.358,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	230	R$ 10.228,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	296	R$ 11.913,11
De 01/07/2015 até 31/12/2015	234	R$ 8.059,06
De 01/01/2015 até 30/06/2015	330	R$ 13.020,12
De 01/07/2014 até 31/12/2014	384	R$ 12.614,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014	392	R$ 12.889,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	582	R$ 11.561,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	695	R$ 11.281,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	419	R$ 4.587,07
De 01/01/2012 até 30/06/2012	680	R$ 5.980,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	426	R$ 1.882,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	522	R$ 5.175,07
De 01/07/2010 até 31/12/2010	685	R$ 6.410,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	431	R$ 4.468,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	697	R$ 5.438,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	97	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	86	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	100	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	112	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	109	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	174	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	205	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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