O Ofício dos registros públicos , também conhecido como Tabelionato e Ofício de Registros Públicos de Santa Maria do Herval, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Santa Maria do Herval - RS , com 31 anos de atuação desde sua instalação em 31/10/1994. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09733-7 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato e Ofício de Registros Públicos de Santa Maria do Herval estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santa Maria do Herval..
O titular responsável pelo cartório é Francis Perondi Folle Perobelli (Titular) , em exercício desde 05/03/2018. O substituto designado é Tiago Hoffmann de Oliveira.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 2165-8474 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua 12 de Maio, 129 - CEP 93995000 , no bairro Centro, Santa Maria do Herval.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.