O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Registro de Imóveis, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Santana - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00565-2 , e possui atribuições de Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Registro de Imóveis estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santana.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Sinésio de Oliveira Gomes ( Designado ) , em exercício desde 14/09/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3484-2848 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Monteiro Lobato, s/n - CEP 47700000 , no bairro Centro, Santana.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..
Site oficial: www.santanaritd.com.