O Tabelionato de notas e ofício de registros públicos , também conhecido como OFÍCIO ÚNICO DE SÃO BENTO DO NORTE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Bento do Norte - RN . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09549-7 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO ÚNICO DE SÃO BENTO DO NORTE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios: São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Galinhos.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Vinícius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas (Titular) , em exercício desde 01/07/2015. O substituto designado é Luciano Pereira de Aquilo Filho.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (84) 99173-7510 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Ursulino Silvestre da Silva, s/nº - CEP 59590000 , no bairro Centro, São Bento do Norte.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.