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● Ativo Casamentos CNS 09781-6 23 anos de atuação Dados CNJ

Ofício dos registros especiais

Centro · São Borja · RS

(55) 2106-0284 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício dos registros especiais , também conhecido como Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Borja - RS , com 23 anos de atuação desde sua instalação em 26/03/2003. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09781-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Borja.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Rossana Birck de Menezes (Titular) , em exercício desde 13/05/2025. O substituto designado é Eduardo Matheus Pinto de Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 2106-0284 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua General Osório, 1819 - CEP 97670000 , no bairro Centro, São Borja.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em São Borja

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício dos registros especiais
Nome fantasia
Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS
Denominação padrão
Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
09781-6
Entrância
Intermediária
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
São borja
CNPJ
92.890.755/0001-27
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00
Endereço
Rua General Osório, 1819
CEP
97670000
Bairro
Centro
Cidade
São Borja
Estado
RS (RS)
Telefone
(55) 2106-0284
Fax
(55) 3431-4425
E-mail
[email protected]
Titular
Rossana Birck de Menezes
Titular desde
13/05/2025
Substituto
Diorges Kirinus
Área de abrangência
Município de São Borja.
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Colaboradores
12 no total (12 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:30 às 12:00 · 13:30 às 17:00
Terça-feira 08:30 às 12:00 · 13:30 às 17:00
Quarta-feira 08:30 às 12:00 · 13:30 às 17:00
Quinta-feira 08:30 às 12:00 · 13:30 às 17:00
Sexta-feira 08:30 às 12:00 · 13:30 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Rossana Birck de Menezes Titular da delegação 13/05/2025 — em exercício
Mateus Junior Bortolini Titular da delegação 08/07/2024 — 13/05/2025
Mateus Junior Bortolini Titular da delegação 08/07/2024 — 13/05/2025
Mateus Junior Bortolini Titular da delegação 15/10/2018 — 13/05/2025
Loivia Maria Welfer Interino 12/01/2018 — 26/02/2018
Carina Franciele Zandona Titular da delegação 0000-00-00 — 17/10/2018
Wolmar Fries Titular da delegação 0000-00-00 — 30/04/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Eduardo Matheus Pinto de Oliveira — Ativo

Decisões e providências do CNJ (12)

DataStatusDecisão
30/03/2026 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
30/03/2026 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
13/05/2025 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
18/10/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
17/10/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
17/10/2018 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2018 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
26/02/2018 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
22/02/2018 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0192588 - DJE DE 25.01.2018, RETIFICADO PELO BOLETIM Nº 0216472 - DJE DE 15.02.2018.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 115.452 R$ 1.050.296,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025 97.300 R$ 975.085,70
De 01/07/2024 até 31/12/2024 31.174 R$ 1.199.826,30
De 01/01/2024 até 30/06/2024 36.285 R$ 1.120.510,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023 39.782 R$ 1.119.006,15
De 01/01/2023 até 30/06/2023 38.484 R$ 1.140.221,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022 30.970 R$ 984.617,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022 32.583 R$ 896.914,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021 31.074 R$ 876.335,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021 27.616 R$ 797.249,23
De 01/07/2020 até 31/12/2020 20.755 R$ 626.937,47
De 01/01/2020 até 30/06/2020 23.761 R$ 688.150,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019 30.438 R$ 1.024.252,25
De 01/01/2019 até 30/06/2019 28.256 R$ 876.155,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018 28.078 R$ 848.825,26
De 01/01/2018 até 30/06/2018 54.586 R$ 797.932,32
De 01/07/2017 até 31/12/2017 53.491 R$ 700.236,71
De 01/01/2017 até 30/06/2017 62.999 R$ 751.089,11
De 01/07/2016 até 31/12/2016 71.337 R$ 703.869,78
De 01/01/2016 até 30/06/2016 67.345 R$ 722.102,59
De 01/07/2015 até 31/12/2015 63.539 R$ 630.595,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015 66.644 R$ 865.902,39
De 01/07/2014 até 31/12/2014 68.140 R$ 903.235,27
De 01/01/2014 até 30/06/2014 66.524 R$ 878.892,49
De 01/07/2013 até 31/12/2013 66.552 R$ 792.700,49
De 01/01/2013 até 30/06/2013 62.407 R$ 732.840,07
De 01/07/2012 até 31/12/2012 62.558 R$ 694.857,11
De 01/01/2012 até 30/06/2012 65.647 R$ 711.449,38
De 01/07/2011 até 31/12/2011 65.550 R$ 658.926,86
De 01/01/2011 até 30/06/2011 76.121 R$ 741.972,96
De 01/07/2010 até 31/12/2010 68.269 R$ 709.773,16
De 01/01/2010 até 30/06/2010 67.030 R$ 689.506,78
De 01/07/2009 até 31/12/2009 67.836 R$ 652.725,08
De 01/01/2009 até 30/06/2009 73.166 R$ 632.538,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008 66.971 R$ 514.063,72
De 01/01/2008 até 30/06/2008 71.710 R$ 419.514,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007 83.247 R$ 458.844,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007 21.894 R$ 470.806,32
De 01/01/2006 até 31/12/2006 39.275 R$ 690.737,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 39.436 R$ 637.847,73

Tabela de emolumentos — RS (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00

Como chegar ao Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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