O 1º tabelionato de notas, protesto e ofício de registros públicos , também conhecido como TJPE - SERVENTIA REGISTRAL - SÃO CAETANO, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Caitano - PE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07696-8 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo TJPE - SERVENTIA REGISTRAL - SÃO CAETANO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Caetano.. Distrito de atuação: Sede.
O titular responsável pelo cartório é Carlos Eduardo Lima Lopes (Interino) , em exercício desde 25/04/2024. O substituto designado é Evaldo Milton Soares do Couto.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (81) 99318-8606 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Prefeito Caetano Gomes, 46 - CEP 55130000 , no bairro Centro, São Caitano.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.