● Ativo Imóveis CNS 01004-1 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

CENTRO · São Domingos · BA

(71) 99113-3598 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de São Domingos - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 10/12/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01004-1 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Domingos.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Rafael de Almeida Ribeiro (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Michelle Moura de Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 99113-3598 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA TERTULIANO CARNEIRO, 116-C - CEP 48895000 , no bairro CENTRO, São Domingos.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São Domingos

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS
Denominação padrão: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01004-1
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São domingos
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Imóveis
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA TERTULIANO CARNEIRO, 116-C
CEP: 48895000
Bairro: CENTRO
Cidade: São Domingos
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 99113-3598
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Rafael de Almeida Ribeiro
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Madalena Freitas Araújo de Oliveira
Área de abrangência: Município de São Domingos.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rafael de Almeida Ribeiro	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Anderson Andrade de Araujo	Titular da delegação	12/08/2021 — 02/12/2021
Adegilson Carneiro da Silva	Titular da delegação	08/02/2018 — 19/03/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Michelle Moura de Oliveira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
02/12/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025	235	R$ 99.644,30
De 01/07/2024 até 31/12/2024	83	R$ 83.523,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	109	R$ 62.866,73
De 01/07/2023 até 31/12/2023	70	R$ 48.339,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	86	R$ 51.878,13
De 01/07/2022 até 31/12/2022	133	R$ 79.848,68
De 01/01/2022 até 30/06/2022	106	R$ 60.441,93
De 01/07/2021 até 31/12/2021	113	R$ 24.564,37
De 01/01/2021 até 30/06/2021	103	R$ 19.447,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020	136	R$ 29.104,04
De 01/01/2020 até 30/06/2020	61	R$ 5.631,51
De 01/07/2019 até 31/12/2019	175	R$ 26.526,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	132	R$ 23.619,47
De 01/07/2018 até 31/12/2018	80	R$ 11.775,21
De 01/01/2018 até 30/06/2018	78	R$ 15.778,04
De 01/07/2017 até 31/12/2017	106	R$ 18.929,54
De 01/01/2017 até 30/06/2017	68	R$ 16.315,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	60	R$ 12.996,97
De 01/01/2016 até 30/06/2016	82	R$ 20.245,21
De 01/07/2015 até 31/12/2015	83	R$ 20.706,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	56	R$ 9.983,44
De 01/07/2014 até 31/12/2014	108	R$ 30.797,25
De 01/01/2014 até 30/06/2014	118	R$ 15.879,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	222	R$ 22.383,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	123	R$ 15.557,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	187	R$ 11.695,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	100	R$ 11.476,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	87	R$ 11.963,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	64	R$ 8.341,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	88	R$ 9.788,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	31	R$ 4.980,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	80	R$ 7.407,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	76	R$ 4.972,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	118	R$ 3.709,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	109	R$ 3.462,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	75	R$ 4.525,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	282	R$ 7.757,43
De 01/01/2005 até 31/12/2005	219	R$ 11.159,36

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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