O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como SERVENTIA DO ÚNICO OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - Cartório Santos, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São João de Pirabas - PA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06818-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA DO ÚNICO OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - Cartório Santos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São João de Pirabas.. Distrito de atuação: Sede.
O titular responsável pelo cartório é Mário Rosa Moreira dos Santos (Titular) , em exercício desde 22/07/2024. O substituto designado é Amaury Albuquerque dos Santos.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (91) 99607-8263 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Trav. da Glória, nº 337 - CEP 68719000 , no bairro Centro, São João de Pirabas.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.