● Ativo Casamentos CNS 07715-6 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · São José do Belmonte · PE

(87) 3884-1557 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - SÃO JOSÉ DO BELMONTE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de São José do Belmonte - PE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07715-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - SÃO JOSÉ DO BELMONTE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São José do Belmonte e Distritos de Bom Nome. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Maria Marcleide da Silva (Titular) , em exercício desde 12/04/2024.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (87) 3884-1557 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça Sá Moraes, nº 02 - CEP 56950000 , no bairro CENTRO, São José do Belmonte.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - SÃO JOSÉ DO BELMONTE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - SÃO JOSÉ DO BELMONTE
CNS: 07715-6
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: São josé do belmonte
CNPJ: 10.472.813/0001-38
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Praça Sá Moraes, nº 02
CEP: 56950000
Bairro: CENTRO
Cidade: São José do Belmonte
Estado: PE (PE)
Telefone: (87) 3884-1557
Fax: (87) 3884-1927
E-mail: [email protected]
Titular: Maria Marcleide da Silva
Titular desde: 12/04/2024
Área de abrangência: Município de São José do Belmonte e Distritos de Bom Nome
Sub-distrito: sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Guarda o Acervo do Cartório do Distrito Bom Nome
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Maria Marcleide da Silva	Titular da delegação	12/04/2024 — em exercício
Maria Marcleide da Silva	Titular da delegação	18/07/2018 — 10/09/2018
Maria Gilvanilde Bezerra Xavier	Titular da delegação	05/01/2018 — 18/04/2018
Maria Gilvanilde Bezerra Xavier	Titular da delegação	05/01/2018 — 18/04/2018
Maria Gilvanilde Bezerra Xavier	Titular da delegação	05/01/2018 — 18/04/2018
Maria Gilvanilde Bezerra Xavier	Titular da delegação	27/05/2014 — 18/04/2018

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
16/12/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
10/09/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/04/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de São José do Belmonte-PE CNS 07715-6 (evento 6686) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas à Corregedoria Nacional de Justiça, foram aqui proferidas 14.964 decisões individual
22/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São José do Belmonte/PE, CNS 07.715-6 (evento 6018) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas à Corregedoria Nacional de Justiça, foram aqui proferidas 14.964 decisões indiv
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante foi designada para exercer o cargo de Substituta Legal do Cartório do Registro Civil, da Comarca de São José do Belmonte-PE, em 17 de fevereiro de 1995. Junta documentos.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (37 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.171	R$ 115.756,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.968	R$ 90.308,94
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.267	R$ 108.939,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.267	R$ 113.044,57
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.168	R$ 117.843,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.310	R$ 97.946,06
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.948	R$ 87.299,05
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.783	R$ 94.440,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.154	R$ 71.369,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.616	R$ 105.830,63
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.656	R$ 112.765,38
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.788	R$ 105.778,23
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.879	R$ 64.970,47
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.201	R$ 60.292,28
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.010	R$ 62.964,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.183	R$ 68.001,10
De 01/01/2016 até 30/06/2016	966	R$ 45.000,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.051	R$ 51.625,86
De 01/01/2015 até 30/06/2015	767	R$ 38.025,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	968	R$ 36.718,77
De 01/01/2014 até 30/06/2014	953	R$ 35.335,22
De 01/07/2013 até 31/12/2013	761	R$ 21.541,18
De 01/01/2013 até 30/06/2013	165	R$ 5.897,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	226	R$ 7.684,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	186	R$ 6.355,42
De 01/07/2011 até 31/12/2011	188	R$ 6.697,17
De 01/01/2011 até 30/06/2011	750	R$ 6.316,03
De 01/07/2010 até 31/12/2010	875	R$ 12.589,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	900	R$ 13.848,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	418	R$ 18.180,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	770	R$ 15.200,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	893	R$ 14.500,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	521	R$ 4.950,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	760	R$ 7.632,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	760	R$ 7.632,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.235	R$ 18.838,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.245	R$ 13.638,00

Tabela de emolumentos — PE (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório	R$ 190,60
Certidão (2ª via)	R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento	R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento	R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo	R$ 143,39
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 237,84

Como chegar ao TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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