● Ativo Casamentos CNS 03104-7 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona

Centro · São Luís · MA

(98) 3303-4546 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona , também conhecido como 1ª REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS, é um cartório de Quarta Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Luís - MA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03104-7 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo 1ª REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Luís.. Distrito de atuação: CENTRO. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Graciana Fernandes Gomes Soares (Titular) , em exercício desde 02/06/2021. O substituto designado é CLEIDIANE MARIA MARTINS DAS NEVES.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (98) 3303-4546 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Beira Mar, 354 - CEP 65010070 , no bairro Centro, São Luís.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em São Luís

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 1ª REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona
Nome fantasia: 1ª REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 03104-7
Entrância: Quarta
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: São luís
CNPJ: 05.284.914/0001-45
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Avenida Beira Mar, 354
CEP: 65010070
Bairro: Centro
Cidade: São Luís
Estado: MA (MA)
Telefone: (98) 3303-4546
E-mail: [email protected]
Titular: Graciana Fernandes Gomes Soares
Titular desde: 02/06/2021
Substituto: Cláudia Maria Bello Smith da Fonseca
Área de abrangência: Município de São Luís.
Distrito: CENTRO
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 22 no total (22 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Graciana Fernandes Gomes Soares	Titular da delegação	02/06/2021 — em exercício
Cristiano de Lima Vaz Sardinha	Titular da delegação	17/03/2021 — 14/04/2021
Mauricio Carvalho Santos	Titular da delegação	15/07/2020 — 18/08/2020
Cristiano de Lima Vaz Sardinha	Titular da delegação	18/06/2015 — 14/04/2021
Marly Smith Fernandes Gondim	Interventor	0000-00-00 — 18/06/2015
Ana Maria Monteiro Belo	Titular da delegação	0000-00-00 — 16/04/2021

Substitutos

Nome	Designação	Status
CLEIDIANE MARIA MARTINS DAS NEVES	06/06/2023	Ativo
Ana Maria Monteiro Belo	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
23/08/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/03/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	ATO DE OUTORGA 367/2021, concede a delegação da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de RCPN de São Luís a GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES.
18/08/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/06/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	65.778	R$ 1.580.031,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025	55.894	R$ 1.300.926,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	48.178	R$ 1.261.478,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	32.622	R$ 843.347,04
De 01/07/2023 até 31/12/2023	26.191	R$ 992.226,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	19.435	R$ 520.408,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022	18.060	R$ 449.384,36
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.641	R$ 339.651,52
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.668	R$ 273.475,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.837	R$ 222.745,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.223	R$ 183.165,19
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.704	R$ 151.189,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.117	R$ 238.802,40
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.483	R$ 227.305,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.302	R$ 195.955,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.955	R$ 182.863,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.694	R$ 199.675,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.542	R$ 197.647,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.481	R$ 130.688,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.204	R$ 126.635,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.354	R$ 125.006,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.392	R$ 141.080,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.719	R$ 133.866,90
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.581	R$ 148.287,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.497	R$ 136.617,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.148	R$ 94.550,67
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.807	R$ 75.510,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.295	R$ 86.882,58
De 01/01/2011 até 30/06/2011	5.997	R$ 67.958,25
De 01/07/2010 até 31/12/2010	6.148	R$ 70.000,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.186	R$ 81.109,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.814	R$ 66.329,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.301	R$ 51.006,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.650	R$ 45.590,08
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.400	R$ 37.435,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.900	R$ 23.136,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.000	R$ 20.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 27.878,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 16.770,00

Tabela de emolumentos — MA (4 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

CLÍNICA LUIZA COELHO — São Luís / MA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO — São Luís / MA

Como chegar ao 1ª REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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