O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e documentos, Protestos, Tabelionato de Notas e anexo Registro Civil de Pessoas Naturais, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Miguel do Passa Quatro - GO , com 32 anos de atuação desde sua instalação em 13/04/1994. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02731-8 , e possui atribuições de Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e documentos, Protestos, Tabelionato de Notas e anexo Registro Civil de Pessoas Naturais estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de GO e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Miguel do Passa Quatro..
O titular responsável pelo cartório é André Luis Scalla de Souza (Titular) , em exercício desde 25/07/2024. O substituto designado é Flávio Vicente Carrijo.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (62) 3407-1266 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Horácio Cecílio Ceciliano nº 58 - CEP 75185000 , no bairro Centro, São Miguel do Passa Quatro.
Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 08:00 às 17:00.