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● Ativo Casamentos CNS 09555-4 Dados CNJ

Ofício único

Centro · São Rafael · RN

O Ofício único , também conhecido como OFÍCIO ÚNICO DE SÃO RAFAEL, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Rafael - RN . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09555-4 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO ÚNICO DE SÃO RAFAEL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Rafael..

O titular responsável pelo cartório é João Batista Sobrinho (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Marineide Gomes da Silva Batista.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (84) 98680-6037 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Gove ador Georgino Avelino, nº 175 - CEP 59518000 , no bairro Centro, São Rafael.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em São Rafael

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO ÚNICO DE SÃO RAFAEL e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício único
Nome fantasia
OFÍCIO ÚNICO DE SÃO RAFAEL
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
09555-4
Entrância
Primeira
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
São rafael
CNPJ
08.468.944/0001-08
Atribuições
Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
Rua Gove ador Georgino Avelino, nº 175
CEP
59518000
Bairro
Centro
Cidade
São Rafael
Estado
RN (RN)
Telefone
(84) 98680-6037
E-mail
[email protected]
Titular
João Batista Sobrinho
Titular desde
08/07/2024
Substituto
Augusto Lambert Neto
Área de abrangência
Município de São Rafael.
Informatizada
Não
Acesso à internet
Não
Conciliação e mediação
Não
Observações
Guarda o acervo do 2º Cartório.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
João Batista Sobrinho Titular da delegação 08/07/2024 — em exercício
Marineide Gomes da Silva Batista Titular da delegação 05/03/2024 — 08/05/2024
Émerson Câmara Cavalcanti Titular da delegação 30/05/2019 — 04/09/2019

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Marineide Gomes da Silva Batista 05/03/2024 Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
08/05/2024 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
04/09/2019 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Promoção sem prévio concurso público de provas e títulos.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025 2.375 R$ 50.387,81
De 01/07/2024 até 31/12/2024 2.604 R$ 50.531,06
De 01/01/2024 até 30/06/2024 2.061 R$ 49.985,65
De 01/07/2023 até 31/12/2023 1.843 R$ 43.194,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.859 R$ 36.410,15
De 01/07/2022 até 31/12/2022 2.241 R$ 33.655,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.932 R$ 33.948,74
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.583 R$ 29.517,41
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.903 R$ 32.555,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.579 R$ 52.564,29
De 01/01/2020 até 30/06/2020 1.339 R$ 29.217,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.787 R$ 26.661,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019 2.127 R$ 216.307,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.889 R$ 106.084,25
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.906 R$ 110.938,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017 2.026 R$ 136.575,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017 2.160 R$ 197.074,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016 256 R$ 112.350,16
De 01/01/2016 até 30/06/2016 235 R$ 137.775,04
De 01/07/2015 até 31/12/2015 224 R$ 188.003,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015 209 R$ 374.725,87
De 01/07/2014 até 31/12/2014 238 R$ 179.628,46
De 01/01/2014 até 30/06/2014 297 R$ 225.576,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 451 R$ 294.060,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 335 R$ 202.883,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012 320 R$ 234.434,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 278 R$ 125.541,64
De 01/07/2011 até 31/12/2011 286 R$ 114.402,38
De 01/01/2011 até 30/06/2011 331 R$ 121.747,45
De 01/07/2010 até 31/12/2010 330 R$ 94.656,56
De 01/01/2010 até 30/06/2010 207 R$ 21.132,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009 147 R$ 5.740,48
De 01/01/2009 até 30/06/2009 107 R$ 5.386,81
De 01/07/2008 até 31/12/2008 184 R$ 6.102,78
De 01/01/2008 até 30/06/2008 193 R$ 7.132,08
De 01/07/2007 até 31/12/2007 237 R$ 5.880,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007 270 R$ 4,56
De 01/01/2006 até 31/12/2006 149 R$ 9,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005 234 R$ 9,06

Tabela de emolumentos — RN (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,00
Certidão ou traslado R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens) R$ 280,00
Escritura sem valor declarado R$ 280,00
Procuração geral R$ 120,00
Reconhecimento de firma R$ 7,50
Testamento público R$ 850,00
União estável R$ 280,00

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,00
Certidão (2ª via) R$ 45,00

Como chegar ao OFÍCIO ÚNICO DE SÃO RAFAEL

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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