● Ativo Casamentos CNS 00693-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e inerdições e tutelas - dist. cinco rios

Centro · São Sebastião do Passé · BA

(71) 3599-0592 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e inerdições e tutelas - dist. cinco rios , também conhecido como Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Passé - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00693-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Cinco Rios.. Distrito de atuação: Cinco Rios.

O titular responsável pelo cartório é Marcos de Oliveira Gaia Nina (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Wendel Thomás Campos Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 3599-0592 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua do Cruzeiro, s/n - CEP 43860000 , no bairro Centro, São Sebastião do Passé.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em São Sebastião do Passé

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e inerdições e tutelas - dist. cinco rios
Nome fantasia: Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00693-2
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: São sebastião do passé
CNPJ: 13.572.714/0001-16
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua do Cruzeiro, s/n
CEP: 43860000
Bairro: Centro
Cidade: São Sebastião do Passé
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 3599-0592
E-mail: [email protected]
Titular: Marcos de Oliveira Gaia Nina
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Rita de Cassia Araújo
Área de abrangência: Distrito de Cinco Rios.
Distrito: Cinco Rios
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Marcos de Oliveira Gaia Nina	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Regina Monica de Meireles Fontes	Titular da delegação	04/01/2017 — 12/04/2017
Marcia Maria Rocha Xavier	Titular da delegação	18/03/2015 — 22/07/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Wendel Thomás Campos Santos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCOS DE OLIVEIRA GAIA NINA.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/07/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	400	R$ 166.326,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025	347	R$ 144.692,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	267	R$ 147.400,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	215	R$ 127.943,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	194	R$ 101.283,41
De 01/01/2023 até 30/06/2023	158	R$ 100.404,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	180	R$ 93.170,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	148	R$ 93.081,27
De 01/07/2021 até 31/12/2021	240	R$ 86.261,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021	188	R$ 83.703,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	210	R$ 82.205,57
De 01/01/2020 até 30/06/2020	165	R$ 83.878,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	374	R$ 82.348,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	328	R$ 79.357,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	371	R$ 9.953,06
De 01/01/2018 até 30/06/2018	406	R$ 9.715,94
De 01/07/2017 até 31/12/2017	680	R$ 2.736,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	240	R$ 1.766,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	200	R$ 6.521,39
De 01/01/2016 até 30/06/2016	239	R$ 7.985,25
De 01/07/2015 até 31/12/2015	234	R$ 8.515,21
De 01/01/2015 até 30/06/2015	195	R$ 5.783,53
De 01/07/2014 até 31/12/2014	199	R$ 4.611,82
De 01/01/2014 até 30/06/2014	190	R$ 4.126,61
De 01/07/2013 até 31/12/2013	167	R$ 4.078,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	144	R$ 3.688,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	183	R$ 4.643,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	177	R$ 2.277,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	253	R$ 1.414,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	263	R$ 1.542,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	282	R$ 1.689,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	216	R$ 1.212,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	230	R$ 1.113,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	276	R$ 1.397,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	288	R$ 1.245,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	208	R$ 950,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	233	R$ 1.038,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	217	R$ 950,01
De 01/01/2006 até 31/12/2006	338	R$ 1.537,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	392	R$ 1.590,73

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios