Pular para o conteúdo
● Ativo Casamentos CNS 04476-8 27 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro civil e tabelionato de notas

Centro · São Sebastião do Rio Preto · MG

(31) 98851-8003 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como Cartório de Registro Civil e Notas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Rio Preto - MG , com 27 anos de atuação desde sua instalação em 07/12/1998. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04476-8 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro Civil e Notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de São Sebastião do Rio Preto.. Distrito de atuação: São Sebastião do Rio Preto.

O titular responsável pelo cartório é Cristiano Luttembarck Coutinho (Titular) , em exercício desde 12/02/2025. O substituto designado é Gabriela Stefania Gonçalves.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (31) 98851-8003 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Godofredo Cândido Almeida, 90 A - CEP 35815000 , no bairro Centro, São Sebastião do Rio Preto.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em São Sebastião do Rio Preto

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartório de Registro Civil e Notas e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício do registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia
Cartório de Registro Civil e Notas
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
04476-8
Entrância
Primeira
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Conceição do mato dentro
CNPJ
22.115.158/0001-40
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço
Rua Godofredo Cândido Almeida, 90 A
CEP
35815000
Bairro
Centro
Cidade
São Sebastião do Rio Preto
Estado
MG (MG)
Telefone
(31) 98851-8003
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Cristiano Luttembarck Coutinho
Titular desde
12/02/2025
Substituto
Gabriela Stefania Gonçalves
Área de abrangência
Município de São Sebastião do Rio Preto.
Distrito
São Sebastião do Rio Preto
Colaboradores
1 no total (1 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 17:00
Terça-feira 09:00 às 17:00
Quarta-feira 09:00 às 17:00
Quinta-feira 09:00 às 17:00
Sexta-feira 09:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Cristiano Luttembarck Coutinho Titular da delegação 12/02/2025 — em exercício
Tania Mara Quintao Gonçalves Titular da delegação 12/07/2024 — 17/02/2025

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
17/02/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
11/02/2025 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010 VAGO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante, Sra. TANIA MARA QUINTAO GONÇALVES, requer sua preservação no cargo de Escrivã Substituta do cartório de Registro Civil e de Notas do Município de São Sebastião do Rio Preto - MG, até a assunção da respectiva unidade pelo novo de
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 680 R$ 16.851,94
De 01/01/2025 até 30/06/2025 680 R$ 26.888,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024 976 R$ 50.182,23
De 01/01/2024 até 30/06/2024 915 R$ 16.459,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023 1.041 R$ 16.604,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.246 R$ 16.632,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.326 R$ 20.393,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.232 R$ 19.706,01
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.264 R$ 15.121,94
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.007 R$ 11.068,14
De 01/07/2020 até 31/12/2020 938 R$ 11.575,24
De 01/01/2020 até 30/06/2020 818 R$ 9.501,69
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.421 R$ 16.536,76
De 01/01/2019 até 30/06/2019 862 R$ 10.323,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018 870 R$ 12.304,43
De 01/01/2018 até 30/06/2018 988 R$ 13.477,76
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.016 R$ 12.802,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.208 R$ 20.303,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.127 R$ 15.771,85
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.202 R$ 13.952,17
De 01/07/2015 até 31/12/2015 592 R$ 8.344,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.126 R$ 14.359,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014 700 R$ 9.285,77
De 01/01/2014 até 30/06/2014 720 R$ 7.209,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013 971 R$ 8.882,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013 854 R$ 8.273,69
De 01/07/2012 até 31/12/2012 932 R$ 7.275,12
De 01/01/2012 até 30/06/2012 748 R$ 8.457,99
De 01/07/2011 até 31/12/2011 695 R$ 5.437,39
De 01/01/2011 até 30/06/2011 653 R$ 5.776,33
De 01/07/2010 até 31/12/2010 477 R$ 4.736,46
De 01/01/2010 até 30/06/2010 766 R$ 5.698,24
De 01/07/2009 até 31/12/2009 571 R$ 4.370,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009 566 R$ 4.924,49
De 01/07/2008 até 31/12/2008 652 R$ 4.823,63
De 01/01/2008 até 30/06/2008 636 R$ 6.558,55
De 01/07/2007 até 31/12/2007 582 R$ 5.980,72
De 01/01/2007 até 30/06/2007 623 R$ 11.481,84
De 01/01/2006 até 31/12/2006 1.293 R$ 10.281,47
De 01/01/2005 até 31/12/2005 1.626 R$ 11.588,18

Tabela de emolumentos — MG (20 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Abertura de firma (cartão/ficha) R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas) R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha) R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico R$ 12,99
Cancelamento de protesto R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome) R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante) R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS) R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura) R$ 11,21
Revogação de testamento R$ 218,63
Substabelecimento de procuração R$ 45,96
Testamento público R$ 437,24

Como chegar ao Cartório de Registro Civil e Notas

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do Cartório de Registro Civil e Notas?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios próximos

MG

Solicite sua certidão online