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● Ativo Casamentos CNS 09558-8 25 anos de atuação Dados CNJ

Ofício único

Centro - Vila Brasília · Serra do Mel · RN

O Ofício único , também conhecido como OFÍCIO ÚNICO DE SERRA DO MEL, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro - Vila Brasília na cidade de Serra do Mel - RN , com 25 anos de atuação desde sua instalação em 22/11/2000. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09558-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO ÚNICO DE SERRA DO MEL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Serra do Mel.. Distrito de atuação: Vila Brasília.

O titular responsável pelo cartório é Giovanni Weine Paulino Chaves (Interino) , em exercício desde 15/05/2024. O substituto designado é GERLANE ROCHA DOS SANTOS FREITAS.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (84) 98816-9019 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. 13 de Maio, 79, casa 01 - CEP 59663000 , no bairro Centro - Vila Brasília, Serra do Mel.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Serra do Mel

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO ÚNICO DE SERRA DO MEL e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício único
Nome fantasia
OFÍCIO ÚNICO DE SERRA DO MEL
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
09558-8
Entrância
Terceira
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Mossoró
CNPJ
04.247.258/0001-48
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
Av. 13 de Maio, 79, casa 01
CEP
59663000
Bairro
Centro - Vila Brasília
Cidade
Serra do Mel
Estado
RN (RN)
Telefone
(84) 98816-9019
E-mail
[email protected]
Titular
Giovanni Weine Paulino Chaves
Titular desde
15/05/2024
Substituto
Gerlane Rocha dos Santos Freitas
Área de abrangência
Município de Serra do Mel.
Distrito
Vila Brasília
Colaboradores
4 no total (4 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Giovanni Weine Paulino Chaves Interino 15/05/2024 — em exercício
Eva Suhelem Fiminelo Braga Titular da delegação 21/05/2024 — 21/05/2024
Frank Augusto de Oliveira Titular da delegação 31/03/2017 — 06/04/2017
Allan Fontes Duarte Interino 02/03/2015 — 25/08/2015
Allan Fontes Duarte Interino 0000-00-00 — 25/08/2015

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
GERLANE ROCHA DOS SANTOS FREITAS 15/05/2024 Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
21/05/2024 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
06/04/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
25/08/2015 PROVIDO Status alterado pela corregedoria estadual.
11/06/2015 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
28/04/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.
24/01/2010 VAGO Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 7.799 R$ 585.221,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025 7.584 R$ 561.941,55
De 01/07/2024 até 31/12/2024 6.114 R$ 732.716,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024 8.250 R$ 541.694,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023 5.588 R$ 622.342,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023 5.780 R$ 371.482,95
De 01/07/2022 até 31/12/2022 6.696 R$ 361.942,36
De 01/01/2022 até 30/06/2022 7.532 R$ 348.160,29
De 01/07/2021 até 31/12/2021 7.270 R$ 416.530,10
De 01/01/2021 até 30/06/2021 6.715 R$ 540.704,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020 8.127 R$ 507.215,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 7.864 R$ 530.243,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019 7.564 R$ 459.095,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019 7.832 R$ 520.173,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018 7.226 R$ 509.871,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018 8.000 R$ 325.535,56
De 01/07/2017 até 31/12/2017 7.391 R$ 248.740,21
De 01/01/2017 até 30/06/2017 6.725 R$ 303.770,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016 6.074 R$ 132.043,10
De 01/01/2016 até 30/06/2016 10.422 R$ 565.864,48
De 01/07/2015 até 31/12/2015 7.382 R$ 430.462,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015 2.911 R$ 170.953,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014 2.544 R$ 187.003,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 721 R$ 72.899,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 699 R$ 87.992,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 801 R$ 183.356,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 470 R$ 44.467,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 3.437 R$ 42.186,51
De 01/07/2011 até 31/12/2011 3.750 R$ 52.022,29
De 01/01/2011 até 30/06/2011 2.947 R$ 39.884,93
De 01/07/2010 até 31/12/2010 2.626 R$ 41.164,58
De 01/01/2010 até 30/06/2010 2.978 R$ 30.132,03
De 01/07/2009 até 31/12/2009 2.466 R$ 38.933,27
De 01/01/2009 até 30/06/2009 2.196 R$ 31.196,14
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.795 R$ 36.797,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.217 R$ 21.197,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 5.000 R$ 30.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 10.000 R$ 50.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 12.000 R$ 60.000,00

Tabela de emolumentos — RN (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,00
Certidão ou traslado R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens) R$ 280,00
Escritura sem valor declarado R$ 280,00
Procuração geral R$ 120,00
Reconhecimento de firma R$ 7,50
Testamento público R$ 850,00
União estável R$ 280,00

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,00
Certidão (2ª via) R$ 45,00

Como chegar ao OFÍCIO ÚNICO DE SERRA DO MEL

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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