● Ativo Casamentos CNS 07005-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Solânea · PB

(83) 98808-0772 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como Cartorio de Registro Civil Antonice, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Solânea - PB . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07005-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Cartorio de Registro Civil Antonice estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Solânea..

O titular responsável pelo cartório é Antonice de Medeiros Santos (Titular) , em exercício desde 29/07/2024. O substituto designado é Aurenice de Medeiros Costa.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (83) 98808-0772 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua José Pessoa da Costa, 294 - CEP 58225000 , no bairro Centro, Solânea.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Solânea

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartorio de Registro Civil Antonice e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: Cartorio de Registro Civil Antonice
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 07005-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Solânea
CNPJ: 08.584.112/0001-49
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Endereço: Rua José Pessoa da Costa, 294
CEP: 58225000
Bairro: Centro
Cidade: Solânea
Estado: PB (PB)
Telefone: (83) 98808-0772
E-mail: [email protected]
Titular: Antonice de Medeiros Santos
Titular desde: 29/07/2024
Substituto: Aurenice de Medeiros Costa
Área de abrangência: Município de Solânea.
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Antonice de Medeiros Santos	Titular da delegação	29/07/2024 — em exercício

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.188	R$ 230.361,51
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.469	R$ 194.389,21
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.638	R$ 185.688,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.256	R$ 128.626,34
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.020	R$ 145.764,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.066	R$ 143.714,76
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.109	R$ 110.884,67
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.139	R$ 100.741,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.921	R$ 95.445,81
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.744	R$ 71.011,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.832	R$ 89.731,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.243	R$ 62.711,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.796	R$ 81.345,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.231	R$ 56.114,77
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.140	R$ 50.444,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.311	R$ 50.396,73
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.340	R$ 41.655,12
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.114	R$ 31.440,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.153	R$ 37.341,87
De 01/01/2016 até 30/06/2016	995	R$ 31.914,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.120	R$ 26.831,06
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.067	R$ 19.802,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.027	R$ 41.985,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	860	R$ 34.070,28
De 01/07/2013 até 31/12/2013	670	R$ 34.567,04
De 01/01/2013 até 30/06/2013	751	R$ 20.709,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.037	R$ 39.504,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	871	R$ 46.326,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	818	R$ 22.578,14
De 01/01/2011 até 30/06/2011	839	R$ 36.569,77
De 01/07/2010 até 31/12/2010	806	R$ 40.065,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	818	R$ 34.632,62
De 01/07/2009 até 31/12/2009	949	R$ 31.606,44
De 01/01/2009 até 30/06/2009	869	R$ 33.019,37
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.139	R$ 23.284,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	955	R$ 26.074,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	962	R$ 28.810,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.044	R$ 18.048,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	947	R$ 56.757,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.126	R$ 46.564,88

Tabela de emolumentos — PB (5 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96

Como chegar ao Cartorio de Registro Civil Antonice

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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