● Ativo Casamentos CNS 09807-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Soledade · RS

(54) 99947-2323 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Soledade - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09807-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Soledade..

O titular responsável pelo cartório é Joana Darc de Moraes Malheiros (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Matheus Calegari Brugnera.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (54) 99947-2323 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Aldo Porto, 215 - CEP 99300000 , no bairro Centro, Soledade.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Soledade

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 09807-9
Entrância: Intermediária
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Soledade
CNPJ: 89.657.357/0001-50
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Rua Aldo Porto, 215
CEP: 99300000
Bairro: Centro
Cidade: Soledade
Estado: RS (RS)
Telefone: (54) 99947-2323
Fax: (54) 3381-4060
E-mail: [email protected]
Titular: Joana Darc de Moraes Malheiros
Titular desde: 10/07/2024
Substituto: Tatieli Pilatti Barcellos
Área de abrangência: Município de Soledade.
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Joana Darc de Moraes Malheiros	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Matheus Calegari Brugnera	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
16/07/2010	PROVIDO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais/RS, CNS 098079 (evento 878), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica
12/07/2010	VAGO	A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.329	R$ 352.315,01
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.914	R$ 299.762,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.214	R$ 308.502,83
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.585	R$ 268.976,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.262	R$ 327.126,99
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.237	R$ 123.681,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.146	R$ 91.785,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.392	R$ 94.644,30
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.921	R$ 99.654,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.669	R$ 93.562,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.880	R$ 92.113,30
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.976	R$ 68.597,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.752	R$ 70.640,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.909	R$ 69.847,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.631	R$ 70.861,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.926	R$ 64.174,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.930	R$ 62.121,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.674	R$ 58.235,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.608	R$ 56.088,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.554	R$ 52.501,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.225	R$ 43.981,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.471	R$ 50.133,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.566	R$ 62.583,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.630	R$ 63.263,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.843	R$ 57.470,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.684	R$ 55.963,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.540	R$ 50.431,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.606	R$ 54.002,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.857	R$ 46.175,66
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.830	R$ 45.540,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.713	R$ 43.827,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2	R$ 41.836,17
De 01/07/2009 até 31/12/2009	454	R$ 36.619,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	402	R$ 34.360,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	416	R$ 32.354,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	422	R$ 30.690,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	436	R$ 30.540,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	457	R$ 20.712,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	952	R$ 25.091,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	983	R$ 24.583,90

Tabela de emolumentos — RS (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade — Soledade / RS

Como chegar ao Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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