● Ativo Casamentos CNS 00937-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Souto Soares · BA

(75) 98213-8811 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Souto Soares/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Souto Soares - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00937-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Souto Soares/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Souto Soares.. Distrito de atuação: sede. Sub-distrito: Souto Soares.

O titular responsável pelo cartório é Fernando Martins Montenegro Gomes (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Carolina Vianna de Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98213-8811 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA IDALINA PINTO - CEP 46990000 , no bairro CENTRO, Souto Soares.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Souto Soares

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Souto Soares/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Souto Soares/BA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00937-3
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Souto soares
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA IDALINA PINTO
CEP: 46990000
Bairro: CENTRO
Cidade: Souto Soares
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98213-8811
Fax: (75) 3339-2110
E-mail: [email protected]
Titular: Fernando Martins Montenegro Gomes
Titular desde: 15/07/2024
Área de abrangência: Município de Souto Soares.
Distrito: sede
Sub-distrito: Souto Soares
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Fernando Martins Montenegro Gomes	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Francisco da Motta Macedo Neto	Titular da delegação	22/11/2022 — 07/12/2022
Paulo Machado dos Santos	Titular da delegação	18/09/2021 — 14/07/2022
Leonor Bastos Pinto de Oliveira	Titular da delegação	12/01/2018 — 07/03/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Carolina Vianna de Souza	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
07/12/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.352	R$ 89.541,41
De 01/01/2025 até 30/06/2025	998	R$ 53.572,99
De 01/07/2024 até 31/12/2024	800	R$ 35.848,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	441	R$ 21.144,25
De 01/07/2023 até 31/12/2023	448	R$ 22.128,92
De 01/01/2023 até 30/06/2023	414	R$ 19.751,84
De 01/07/2022 até 31/12/2022	390	R$ 17.490,54
De 01/01/2022 até 30/06/2022	376	R$ 17.233,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	646	R$ 27.091,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	463	R$ 18.195,08
De 01/07/2020 até 31/12/2020	468	R$ 19.400,08
De 01/01/2020 até 30/06/2020	363	R$ 15.745,62
De 01/07/2019 até 31/12/2019	703	R$ 26.304,96
De 01/01/2019 até 30/06/2019	697	R$ 27.530,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	826	R$ 26.760,36
De 01/01/2018 até 30/06/2018	473	R$ 16.297,56
De 01/07/2017 até 31/12/2017	449	R$ 15.929,36
De 01/01/2017 até 30/06/2017	462	R$ 15.407,96
De 01/07/2016 até 31/12/2016	397	R$ 13.963,50
De 01/01/2016 até 30/06/2016	560	R$ 17.725,93
De 01/07/2015 até 31/12/2015	410	R$ 11.422,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	532	R$ 14.758,19
De 01/07/2014 até 31/12/2014	506	R$ 13.445,66
De 01/01/2014 até 30/06/2014	456	R$ 11.688,22
De 01/07/2013 até 31/12/2013	379	R$ 10.310,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	397	R$ 11.185,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	396	R$ 10.554,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	441	R$ 6.887,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	478	R$ 3.360,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	477	R$ 3.478,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	492	R$ 3.604,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	411	R$ 2.693,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	508	R$ 3.114,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	468	R$ 2.857,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	526	R$ 3.062,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	672	R$ 2.422,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	470	R$ 2.888,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	639	R$ 2.464,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.461	R$ 3.951,07
De 01/01/2005 até 31/12/2005	714	R$ 2.568,23

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Souto Soares/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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