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● Ativo Notas CNS 01512-3 36 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Vila Verde · Teixeira de Freitas · BA

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Vila Verde na cidade de Teixeira de Freitas - BA , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 04/09/1989. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01512-3 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Teixeira de Freitas.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Pedro Bonini Barbosa (Interino) , em exercício desde 08/11/2024. O substituto designado é Andre Candido dos Santos Meireles.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 99800-2895 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA SAO PAULO, 2575 - CEP 45990678 , no bairro Vila Verde, Teixeira de Freitas.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Teixeira de Freitas

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos
CNS
01512-3
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
SOB INTERVENÇÃO
Comarca
Teixeira de freitas
CNPJ
13.236.740/0001-73
Atribuições
Protesto de Títulos | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00
Endereço
AVENIDA SAO PAULO, 2575
CEP
45990678
Bairro
Vila Verde
Cidade
Teixeira de Freitas
Estado
BA (BA)
Telefone
(73) 99800-2895
E-mail
[email protected]
Titular
Pedro Bonini Barbosa
Titular desde
08/11/2024
Substituto
Adriana Souza Santos
Área de abrangência
Município de Teixeira de Freitas.
Distrito
SEDE
Colaboradores
17 no total (17 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Observações
Guarda o acervo de notas do Cartório de Registro Civil com Função Notarial(CNS 14.449-3)do distrito de Cachoeira de Mato.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 16:00
Terça-feira 09:00 às 16:00
Quarta-feira 09:00 às 16:00
Quinta-feira 09:00 às 16:00
Sexta-feira 09:00 às 16:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Pedro Bonini Barbosa Titular da delegação 08/11/2024 — em exercício
Benedito Trindade dos Santos Titular da delegação 07/08/2024 — 08/11/2024

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Andre Candido dos Santos Meireles 14/11/2024 Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

DataStatusDecisão
08/11/2024 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
08/11/2024 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
08/11/2024 SOB INTERVENÇÃO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010 PROVIDO Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 7.636 R$ 2.457.731,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025 6.571 R$ 2.107.617,34
De 01/07/2024 até 31/12/2024 5.519 R$ 1.606.262,57
De 01/01/2024 até 30/06/2024 5.887 R$ 1.920.963,37
De 01/07/2023 até 31/12/2023 5.558 R$ 1.685.201,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023 5.545 R$ 1.623.440,80
De 01/07/2022 até 31/12/2022 61.208 R$ 1.901.137,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022 58.913 R$ 1.726.740,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021 65.254 R$ 1.452.362,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021 63.307 R$ 1.527.340,32
De 01/07/2020 até 31/12/2020 71.693 R$ 1.519.403,92
De 01/01/2020 até 30/06/2020 54.819 R$ 1.044.718,88
De 01/07/2019 até 31/12/2019 70.898 R$ 1.309.933,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019 70.975 R$ 1.412.556,18
De 01/07/2018 até 31/12/2018 84.738 R$ 1.207.674,34
De 01/01/2018 até 30/06/2018 85.639 R$ 1.324.039,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017 85.936 R$ 1.154.140,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017 89.644 R$ 1.103.059,77
De 01/07/2016 até 31/12/2016 81.786 R$ 1.060.878,88
De 01/01/2016 até 30/06/2016 79.329 R$ 948.167,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015 77.603 R$ 814.643,32
De 01/01/2015 até 30/06/2015 74.034 R$ 793.870,77
De 01/07/2014 até 31/12/2014 91.327 R$ 810.187,17
De 01/01/2014 até 30/06/2014 68.760 R$ 735.810,26
De 01/07/2013 até 31/12/2013 73.299 R$ 680.783,71
De 01/01/2013 até 30/06/2013 75.658 R$ 686.052,99
De 01/07/2012 até 31/12/2012 67.154 R$ 607.006,74
De 01/01/2012 até 30/06/2012 33.087 R$ 276.061,69
De 01/07/2011 até 31/12/2011 2.595 R$ 333.427,11
De 01/01/2011 até 30/06/2011 2.306 R$ 247.998,18
De 01/07/2010 até 31/12/2010 2.524 R$ 250.139,77
De 01/01/2010 até 30/06/2010 2.006 R$ 185.237,67
De 01/07/2009 até 31/12/2009 2.537 R$ 214.329,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009 2.707 R$ 203.711,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008 2.806 R$ 200.262,83
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.889 R$ 170.805,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 2.300 R$ 220.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 4.500 R$ 300.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 3.800 R$ 250.000,00

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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