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● Ativo Notas CNS 01422-5 34 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Teofilândia · BA

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Teofilândia - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 13/11/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01422-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Teofilândia..

O titular responsável pelo cartório é Cleber Leandro Lucena (Interino) , em exercício desde 03/06/2022. O substituto designado é Debora Santos Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99203-9981 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço TRAVESSA II JOSÉ CLEMENTE, Nº 88 - CEP 48770000 , no bairro CENTRO, Teofilândia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Teofilândia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia
Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
01422-5
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Teofilândia
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Protesto de Títulos | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
TRAVESSA II JOSÉ CLEMENTE, Nº 88
CEP
48770000
Bairro
CENTRO
Cidade
Teofilândia
Estado
BA (BA)
Telefone
(75) 99203-9981
E-mail
[email protected]
Titular
Cleber Leandro Lucena
Titular desde
03/06/2022
Substituto
Alda Cristina Araújo de Oliveira
Área de abrangência
Município de Teofilândia.
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Cleber Leandro Lucena Titular da delegação 0000-00-00 — em exercício
Andressa Polydoro de Souza Leczinieski Titular da delegação 22/02/2022 — 03/06/2022
Leonardo Gadelha Vieira Braga Titular da delegação 15/01/2020 — 15/04/2020
Maria de Lourdes Trabuco Sampaio Titular da delegação 02/05/2017 — 02/05/2017
Alda Cristina de Araújo Oliveira Titular da delegação 0000-00-00 — 06/03/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Debora Santos Silva 01/06/2024 Ativo
Raquel Santana Meireles 02/05/2022 Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
03/06/2022 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
15/04/2020 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
02/05/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 2.181 R$ 156.434,56
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.548 R$ 64.222,17
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.596 R$ 73.660,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024 765 R$ 42.592,41
De 01/07/2023 até 31/12/2023 4.409 R$ 53.148,80
De 01/01/2023 até 30/06/2023 4.733 R$ 61.557,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022 4.893 R$ 60.350,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022 4.882 R$ 54.681,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021 5.865 R$ 60.250,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021 4.823 R$ 48.947,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020 5.701 R$ 26.383,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020 2.688 R$ 25.131,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019 5.628 R$ 51.939,88
De 01/01/2019 até 30/06/2019 9.232 R$ 60.141,54
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.022 R$ 20.468,08
De 01/01/2018 até 30/06/2018 3.815 R$ 29.143,66
De 01/07/2017 até 31/12/2017 5.983 R$ 32.251,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017 5.981 R$ 28.996,54
De 01/07/2016 até 31/12/2016 303 R$ 28.133,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016 304 R$ 33.288,23
De 01/07/2015 até 31/12/2015 185 R$ 22.852,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015 238 R$ 30.240,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014 237 R$ 26.819,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014 248 R$ 32.345,02
De 01/07/2013 até 31/12/2013 280 R$ 37.698,94
De 01/01/2013 até 30/06/2013 240 R$ 27.993,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012 353 R$ 24.579,37
De 01/01/2012 até 30/06/2012 193 R$ 15.980,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 8 R$ 13.533,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011 0 R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 0 R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 0 R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 0 R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 0 R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 0 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 0 R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 11 R$ 24,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006 91 R$ 723,30
De 01/01/2005 até 31/12/2005 68 R$ 319,98

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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