O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Teofilândia - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 13/11/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01422-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Teofilândia..
O titular responsável pelo cartório é Cleber Leandro Lucena (Interino) , em exercício desde 03/06/2022. O substituto designado é Debora Santos Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99203-9981 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço TRAVESSA II JOSÉ CLEMENTE, Nº 88 - CEP 48770000 , no bairro CENTRO, Teofilândia.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.