● Ativo Casamentos CNS 12697-9 Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Tocantínia · TO

(63) 98436-6577 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO MOREIRA e COSTA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Tocantínia - TO . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12697-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO MOREIRA e COSTA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Tocantínia.. Distrito de atuação: TOCANTÍNIA.

O titular responsável pelo cartório é Sandra Cristina Moreira Costa (Titular) , em exercício desde 12/04/1994. O substituto designado é Gilvania Galvão Rodrigues.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (63) 98436-6577 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA TEODOMIRO CARNEIRO, N. 126 - CEP 77640000 , no bairro CENTRO, Tocantínia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO MOREIRA e COSTA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO MOREIRA e COSTA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 12697-9
Entrância: Primeira
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Tocantínia
CNPJ: 09.460.032/0001-44
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00
Endereço: RUA TEODOMIRO CARNEIRO, N. 126
CEP: 77640000
Bairro: CENTRO
Cidade: Tocantínia
Estado: TO (TO)
Telefone: (63) 98436-6577
E-mail: [email protected]
Titular: Sandra Cristina Moreira Costa
Titular desde: 12/04/1994
Substituto: Maria Sebastiana Galvão da Silva
Área de abrangência: Município de Tocantínia.
Distrito: TOCANTÍNIA
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 18:00
Terça-feira	08:00 às 18:00
Quarta-feira	08:00 às 18:00
Quinta-feira	08:00 às 18:00
Sexta-feira	08:00 às 18:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Sandra Cristina Moreira Costa	Titular da delegação	12/04/1994 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gilvania Galvão Rodrigues	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
06/12/2019	PROVIDO	COnforme Decreto Judiciário 594/94
26/11/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
07/03/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
01/03/2019	INATIVA	Serventia inativada
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	31.976	R$ 532.655,75
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.395	R$ 472.506,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.390	R$ 546.291,17
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.240	R$ 355.732,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.888	R$ 285.806,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.287	R$ 329.681,90
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.868	R$ 449.982,12
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.844	R$ 352.173,35
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.520	R$ 294.994,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.153	R$ 156.600,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.982	R$ 139.529,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.434	R$ 124.126,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.354	R$ 57.255,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.340	R$ 59.833,89
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.020	R$ 36.610,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	478	R$ 29.802,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	432	R$ 32.496,79
De 01/01/2017 até 30/06/2017	322	R$ 32.787,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	362	R$ 28.134,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	322	R$ 6.401,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	303	R$ 5.798,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	303	R$ 5.219,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	385	R$ 7.096,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	391	R$ 4.707,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013	344	R$ 4.386,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013	354	R$ 4.162,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012	340	R$ 3.366,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	373	R$ 4.481,96
De 01/07/2011 até 31/12/2011	374	R$ 8.804,12
De 01/01/2011 até 30/06/2011	349	R$ 4.024,11
De 01/07/2010 até 31/12/2010	276	R$ 3.514,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	323	R$ 3.778,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	274	R$ 2.750,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	195	R$ 1.355,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	300	R$ 1.850,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	256	R$ 1.680,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	257	R$ 1.415,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	258	R$ 2.050,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	640	R$ 3.489,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	569	R$ 3.951,50

Tabela de emolumentos — TO (19 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 12,70
Ata notarial	R$ 411,83
Autenticação com verificação eletrônica	R$ 9,10
Autenticação de documento (por página)	R$ 5,15
Certidão ou traslado (até 3 páginas)	R$ 56,15
Convenção de condomínio	R$ 839,32
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 139,65
Procuração para o INSS	R$ 44,12
Procuração/substabelecimento/revogação	R$ 88,35
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 5,15
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 10,30
Testamento/divórcio/inventário (sem bens)	R$ 344,84

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação de retificação	R$ 142,46
Averbação decorrente de ato judicial	R$ 71,21
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via)	R$ 56,97
Certidão ou traslado (demais)	R$ 42,71
Conversão de união estável em casamento	R$ 213,71
Registro de casamento civil	R$ 284,94
Registro de emancipação/adoção/interdição	R$ 71,21

Como chegar ao CARTÓRIO MOREIRA e COSTA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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