● Ativo Casamentos CNS 10565-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas

CENTRO · Tubarão · SC

(48) 3632-4371 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TUBARÃO, é um cartório de Final Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Tubarão - SC . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10565-0 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TUBARÃO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Tubarão e Pedras Grandes(tít.doc.e pess.jur.)..

O titular responsável pelo cartório é Rodrigo Cesar Melo (Titular) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é Nelson Luiz Melo Junior.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (48) 3632-4371 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA CORONEL CABRAL, 511 - CEP 88701050 , no bairro CENTRO, Tubarão.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Tubarão

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TUBARÃO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TUBARÃO
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 10565-0
Entrância: Final
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Tubarão
CNPJ: 11.830.976/0001-08
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: RUA CORONEL CABRAL, 511
CEP: 88701050
Bairro: CENTRO
Cidade: Tubarão
Estado: SC (SC)
Telefone: (48) 3632-4371
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Rodrigo Cesar Melo
Titular desde: 09/07/2024
Substituto: Nelson Luiz Melo Júnior
Área de abrangência: Municípios de Tubarão e Pedras Grandes(tít.doc.e pess.jur.).
Colaboradores: 14 no total (14 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rodrigo Cesar Melo	Titular da delegação	09/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Nelson Luiz Melo Junior	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante Rosita Willemann Porto, foi designada como Oficial Titular do Cartório de Registro Civil, Título e Documentos e Pessoas Jurídicas, da Comarca de Tubarão-SC, em 10 de julho de 2000
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	25.825	R$ 1.434.059,02
De 01/01/2025 até 30/06/2025	25.616	R$ 1.314.468,48
De 01/07/2024 até 31/12/2024	25.703	R$ 1.346.016,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	24.565	R$ 1.235.473,20
De 01/07/2023 até 31/12/2023	22.841	R$ 1.169.276,84
De 01/01/2023 até 30/06/2023	23.345	R$ 1.137.599,99
De 01/07/2022 até 31/12/2022	22.283	R$ 1.112.986,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	22.401	R$ 1.080.043,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	23.107	R$ 1.019.139,54
De 01/01/2021 até 30/06/2021	23.359	R$ 1.014.337,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	24.352	R$ 994.267,33
De 01/01/2020 até 30/06/2020	20.780	R$ 703.731,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	31.146	R$ 1.069.417,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	14.561	R$ 869.147,59
De 01/07/2018 até 31/12/2018	14.613	R$ 613.181,67
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.448	R$ 585.408,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.186	R$ 630.131,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	15.224	R$ 474.272,38
De 01/07/2016 até 31/12/2016	18.738	R$ 415.639,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	18.338	R$ 398.751,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015	20.515	R$ 425.702,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	20.649	R$ 407.726,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	21.570	R$ 480.194,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	16.215	R$ 421.774,08
De 01/07/2013 até 31/12/2013	21.197	R$ 537.644,41
De 01/01/2013 até 30/06/2013	20.504	R$ 544.099,27
De 01/07/2012 até 31/12/2012	19.808	R$ 530.832,01
De 01/01/2012 até 30/06/2012	19.323	R$ 452.441,62
De 01/07/2011 até 31/12/2011	17.034	R$ 362.841,62
De 01/01/2011 até 30/06/2011	17.360	R$ 317.884,14
De 01/07/2010 até 31/12/2010	14.830	R$ 194.584,06
De 01/01/2010 até 30/06/2010	11.806	R$ 232.606,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.199	R$ 197.186,58
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.504	R$ 180.774,81
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.826	R$ 171.896,53
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.233	R$ 142.654,25
De 01/07/2007 até 31/12/2007	6.064	R$ 256.903,12
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.051	R$ 200.852,17
De 01/01/2006 até 31/12/2006	10.632	R$ 424.987,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	7.793	R$ 232.234,51

Tabela de emolumentos — SC (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Como chegar ao OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TUBARÃO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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