● Ativo Casamentos CNS 12190-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

CENTRO · Turmalina · SP

(17) 3667-1258 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TURMALINA/SP, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Turmalina - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12190-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TURMALINA/SP estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Turmalina.. Distrito de atuação: TURMALINA. Sub-distrito: TURMALINA.

O titular responsável pelo cartório é Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Jeferson Alves Theodoro.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (17) 3667-1258 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA BRASIL, 42 - CEP 15755017 , no bairro CENTRO, Turmalina.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Turmalina

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TURMALINA/SP e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TURMALINA/SP
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 12190-5
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Estrela d'oeste
CNPJ: 51.842.011/0001-50
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
Endereço: RUA BRASIL, 42
CEP: 15755017
Bairro: CENTRO
Cidade: Turmalina
Estado: SP (SP)
Telefone: (17) 3667-1258
E-mail: [email protected]
Titular: Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior
Titular desde: 08/07/2024
Substituto: Jeferson Alves Theodoro
Área de abrangência: Município de Turmalina.
Distrito: TURMALINA
Sub-distrito: TURMALINA
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 12:00 · 13:00 às 16:00
Terça-feira	09:00 às 12:00 · 13:00 às 16:00
Quarta-feira	09:00 às 12:00 · 13:00 às 16:00
Quinta-feira	09:00 às 12:00 · 13:00 às 16:00
Sexta-feira	09:00 às 12:00 · 13:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior	Titular da delegação	08/07/2024 — em exercício
Bruno Ravagnani Arantes	Titular da delegação	15/01/2020 — 03/03/2020
Flavia Wanis Ribeiro de Sousa	Titular da delegação	04/08/2016 — 31/08/2016
Jandira Machado Alves	Interino	15/07/2015 — 17/07/2015

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
12/06/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/03/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.
17/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.543	R$ 121.609,71
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.418	R$ 146.097,59
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.192	R$ 175.150,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.545	R$ 155.945,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.142	R$ 140.454,91
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.163	R$ 124.079,33
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.482	R$ 130.610,95
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.073	R$ 115.529,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	898	R$ 112.915,26
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.427	R$ 107.040,57
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.162	R$ 114.085,10
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.083	R$ 88.204,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.323	R$ 85.339,04
De 01/01/2019 até 30/06/2019	965	R$ 85.911,05
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.047	R$ 97.694,69
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.077	R$ 80.663,17
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.124	R$ 76.092,25
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.427	R$ 68.462,52
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.012	R$ 62.984,87
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.058	R$ 67.037,03
De 01/07/2015 até 31/12/2015	886	R$ 56.386,85
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.521	R$ 82.939,69
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.191	R$ 62.812,07
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.650	R$ 63.691,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.599	R$ 71.425,75
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.876	R$ 62.165,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.509	R$ 44.864,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.362	R$ 42.122,75
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.428	R$ 57.277,06
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.415	R$ 36.162,27
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.436	R$ 36.279,86
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.216	R$ 37.387,13
De 01/07/2009 até 31/12/2009	977	R$ 13.430,58
De 01/01/2009 até 30/06/2009	912	R$ 14.489,32
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.142	R$ 33.038,02
De 01/01/2008 até 30/06/2008	862	R$ 14.243,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007	929	R$ 17.767,54
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.712	R$ 30.851,13
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.072	R$ 14.810,36
De 01/01/2005 até 31/12/2005	737	R$ 20.246,61

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TURMALINA/SP

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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