● Ativo Casamentos CNS 00697-3 9 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Valente · BA

(75) 98217-6088 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE VALENTE/BA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Valente - BA , com 9 anos de atuação desde sua instalação em 24/08/2017. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00697-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE VALENTE/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Valente.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Maria Aparecida Rodrigues Garcia (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Gildérica da Mota Lima Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98217-6088 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua 1º de Maio - CEP 48890188 , no bairro Centro, Valente.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Valente

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE VALENTE/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: SERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE VALENTE/BA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 00697-3
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Valente
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua 1º de Maio
CEP: 48890188
Bairro: Centro
Cidade: Valente
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98217-6088
E-mail: [email protected]
Titular: Maria Aparecida Rodrigues Garcia
Titular desde: 15/07/2024
Área de abrangência: Município de Valente.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 6 no total (6 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Maria Aparecida Rodrigues Garcia	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Maria Jose dos Santos	Titular da delegação	12/01/2017 — 22/08/2017
Cândida Zilá Resedá de Oliveira	Titular da delegação	22/09/2016 — 04/11/2016
Jose Roberto Arcanjo de Oliveira	Titular da delegação	12/02/2016 — 22/08/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gildérica da Mota Lima Santos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
23/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA, BEM COMO TERMO DE SUA RENÚNCIA AO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE SAUBARA, COMARCA DE SANTO AMARO/BA.
22/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/03/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011	VAGO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou informações adicionais sobre a situação de provimento ou vacância de diversas serventias baianas. No evento 1319, INF2891, a CGJBA apresenta relação de serventias que estariam vagas em virtude de aposentadoria dos seus titulares, eis os casos: - CNS 01.227-8, Registro
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.831	R$ 495.143,32
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.236	R$ 232.265,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.140	R$ 232.494,89
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.131	R$ 189.188,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	867	R$ 131.828,87
De 01/01/2023 até 30/06/2023	765	R$ 156.723,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	769	R$ 132.271,81
De 01/01/2022 até 30/06/2022	862	R$ 136.435,93
De 01/07/2021 até 31/12/2021	799	R$ 119.773,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021	750	R$ 121.215,35
De 01/07/2020 até 31/12/2020	837	R$ 120.878,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.155	R$ 116.245,11
De 01/07/2019 até 31/12/2019	845	R$ 117.549,13
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.438	R$ 98.907,59
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.033	R$ 31.991,12
De 01/01/2018 até 30/06/2018	795	R$ 30.730,52
De 01/07/2017 até 31/12/2017	892	R$ 35.732,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	695	R$ 26.010,07
De 01/07/2016 até 31/12/2016	702	R$ 24.727,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	947	R$ 23.557,39
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.018	R$ 27.405,01
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.014	R$ 22.998,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.265	R$ 27.365,06
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.295	R$ 29.135,15
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.227	R$ 27.515,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.126	R$ 21.404,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.266	R$ 27.878,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.287	R$ 15.133,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.354	R$ 9.373,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.162	R$ 7.767,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.309	R$ 8.715,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	728	R$ 6.425,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	376	R$ 3.394,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	403	R$ 3.516,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	549	R$ 3.429,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	551	R$ 2.852,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.117	R$ 621,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.646	R$ 3.623,36
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.675	R$ 5.457,77

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE VALENTE/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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