● Ativo Casamentos CNS 11508-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas

CENTRO · Valparaíso · SP

(18) 3401-2105 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas , também conhecido como Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Valparaíso - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11508-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Valparaíso.. Distrito de atuação: Valparaíso. Sub-distrito: Valparaiso.

O titular responsável pelo cartório é Lucas de Faria Alves Batalha (Titular) , em exercício desde 16/12/2025. O substituto designado é Jéssica Aparecida da Silva Ribeiro.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (18) 3401-2105 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Rui Barbosa, 55 - CEP 16880125 , no bairro CENTRO, Valparaíso.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em Valparaíso

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Nome fantasia: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 11508-9
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Comarca: Valparaíso
CNPJ: 51.099.778/0001-30
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00
Endereço: Rua Rui Barbosa, 55
CEP: 16880125
Bairro: CENTRO
Cidade: Valparaíso
Estado: SP (SP)
Telefone: (18) 3401-2105
Fax: (18) 3401-3071
E-mail: [email protected]
Titular: Lucas de Faria Alves Batalha
Titular desde: 16/12/2025
Substituto: Jessica Aparecida da Silva
Área de abrangência: Município de Valparaíso.
Distrito: Valparaíso
Sub-distrito: Valparaiso
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:30 às 17:00
Terça-feira	08:30 às 17:00
Quarta-feira	08:30 às 17:00
Quinta-feira	08:30 às 17:00
Sexta-feira	08:30 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Lucas de Faria Alves Batalha	Titular da delegação	16/12/2025 — em exercício
Jéssica Aparecida da Silva	Titular da delegação	15/07/2024 — 16/12/2025
Jéssica Aparecida da Silva	Titular da delegação	12/01/2024 — 16/12/2025
Jose Hudson Soares de Araujo Junior	Titular da delegação	03/08/2020 — 25/08/2020
Jéssica Aparecida da Silva	Titular da delegação	21/01/2020 — 16/12/2025
ELTON GIÁCOMO SIMÃO FERREIRA	Titular da delegação	07/01/2017 — 10/04/2017
André Lisboa Fábriga	Titular da delegação	0000-00-00 — 07/06/2024

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jéssica Aparecida da Silva Ribeiro	02/01/2026	Ativo
Jéssica Aparecida da Silva	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (12)

Data	Status	Decisão
16/12/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/04/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/08/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/04/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
21/02/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/04/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/02/2016	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos a
13/06/2013	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
10/10/2010	VAGO	Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso/SP, CNS 11.508-9, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos do Comunicado CG nº 842/2010, publicado no DJE em 06 de Maio de 2010, o serviço
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.961	R$ 144.289,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.803	R$ 82.800,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.767	R$ 115.083,12
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.619	R$ 103.032,26
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.526	R$ 87.570,01
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.043	R$ 47.694,61
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.462	R$ 91.741,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.289	R$ 60.749,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.379	R$ 83.253,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	991	R$ 78.049,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.389	R$ 46.584,64
De 01/01/2020 até 30/06/2020	973	R$ 68.799,99
De 01/07/2019 até 31/12/2019	859	R$ 67.785,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	904	R$ 19.799,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	889	R$ 28.067,95
De 01/01/2018 até 30/06/2018	901	R$ 79.368,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.031	R$ 69.061,13
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.074	R$ 34.271,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.620	R$ 75.616,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.564	R$ 73.734,88
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.343	R$ 58.553,34
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.128	R$ 62.231,36
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.497	R$ 29.869,45
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.151	R$ 26.293,63
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.018	R$ 29.116,58
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.322	R$ 15.954,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.049	R$ 17.283,33
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.890	R$ 16.329,04
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.049	R$ 19.172,03
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.860	R$ 16.083,29
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.199	R$ 19.909,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.270	R$ 32.935,84
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.659	R$ 19.172,03
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.988	R$ 32.244,04
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.490	R$ 30.194,64
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.093	R$ 26.883,49
De 01/07/2007 até 31/12/2007	756	R$ 16.123,39
De 01/01/2007 até 30/06/2007	754	R$ 12.434,26
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.536	R$ 25.026,12
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.455	R$ 24.072,36

Tabela de emolumentos — SP (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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