● Ativo Casamentos CNS 00519-9 46 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

Comercial · Santana · AP

(96) 98145-1693 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como CARTÓRIO OLIVEIRA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Comercial na cidade de Santana - AP , com 46 anos de atuação desde sua instalação em 04/01/1980. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00519-9 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO OLIVEIRA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Santana..

O titular responsável pelo cartório é Jesuina Chagas de Oliveira (Titular) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é Marcia Chagas de Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (96) 98145-1693 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641, 641 - CEP 68925105 , no bairro Comercial, Santana.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Santana

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO OLIVEIRA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia: CARTÓRIO OLIVEIRA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 00519-9
Entrância: Segunda
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Santana
CNPJ: 04.194.999/0001-08
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00
Endereço: Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641, 641
CEP: 68925105
Bairro: Comercial
Cidade: Santana
Estado: AP (AP)
Telefone: (96) 98145-1693
E-mail: [email protected]
Titular: Jesuina Chagas de Oliveira
Titular desde: 01/08/2024
Substituto: Márcia Chagas de Oliveira
Área de abrangência: Município de Santana.
Colaboradores: 20 no total (20 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 15:00
Terça-feira	09:00 às 15:00
Quarta-feira	09:00 às 15:00
Quinta-feira	09:00 às 15:00
Sexta-feira	09:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jesuina Chagas de Oliveira	Titular da delegação	01/08/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Marcia Chagas de Oliveira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	31.664	R$ 983.487,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024	33.861	R$ 993.419,34
De 01/01/2024 até 30/06/2024	31.413	R$ 806.937,52
De 01/07/2023 até 31/12/2023	30.706	R$ 781.869,07
De 01/01/2023 até 30/06/2023	31.631	R$ 892.025,13
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.597	R$ 837.635,71
De 01/01/2022 até 30/06/2022	31.919	R$ 1.086.553,59
De 01/07/2021 até 31/12/2021	33.159	R$ 788.340,15
De 01/01/2021 até 30/06/2021	31.057	R$ 746.857,30
De 01/07/2020 até 31/12/2020	29.052	R$ 606.562,91
De 01/01/2020 até 30/06/2020	22.587	R$ 362.854,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	35.874	R$ 599.996,15
De 01/01/2019 até 30/06/2019	27.659	R$ 487.408,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	31.592	R$ 421.714,01
De 01/01/2018 até 30/06/2018	34.187	R$ 376.856,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	34.162	R$ 324.042,70
De 01/01/2017 até 30/06/2017	30.952	R$ 267.660,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016	29.161	R$ 289.205,69
De 01/01/2016 até 30/06/2016	29.007	R$ 253.147,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	34.932	R$ 226.452,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	27.946	R$ 215.857,80
De 01/07/2014 até 31/12/2014	28.456	R$ 223.378,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	29.634	R$ 213.985,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	27.856	R$ 198.095,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26.744	R$ 193.763,46
De 01/07/2012 até 31/12/2012	23.614	R$ 176.906,78
De 01/01/2012 até 30/06/2012	25.759	R$ 159.929,47
De 01/07/2011 até 31/12/2011	23.553	R$ 162.919,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	25.787	R$ 156.751,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	22.491	R$ 135.076,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	13.787	R$ 138.471,57
De 01/07/2009 até 31/12/2009	10.491	R$ 82.567,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10.223	R$ 84.623,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	10.478	R$ 73.361,63
De 01/01/2008 até 30/06/2008	10.253	R$ 86.528,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	8.580	R$ 67.782,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	8.223	R$ 65.313,62
De 01/01/2006 até 31/12/2006	20.781	R$ 112.609,77
De 01/01/2005 até 31/12/2005	17.326	R$ 90.043,90

Tabela de emolumentos — AP (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 180,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 180,00
Escritura sem valor declarado	R$ 180,00
Procuração geral	R$ 75,00
Procuração para o INSS	R$ 30,00
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 280,00
União estável	R$ 180,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 80,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 190,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

SES AP HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA — Santana / AP

Como chegar ao CARTÓRIO OLIVEIRA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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