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● Ativo Notas CNS 01533-9 Dados CNJ

5º tabelionato de notas

COMÉRCIO · Salvador · BA

O 5º tabelionato de notas , também conhecido como TABELIONATO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro COMÉRCIO na cidade de Salvador - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01533-9 , e possui atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Salvador.. Sub-distrito: CONCEIÇÃO DA PRAIA.

O titular responsável pelo cartório é Agelio José Dorea Vieira (Titular) , em exercício desde 07/08/2024. O substituto designado é Georgina Ribeiro Ventura dos Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 3034-5800 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA DA INGLATERRA, Nº 06, EDF. BIG, 06 - CEP 40015140 , no bairro COMÉRCIO, Salvador.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em Salvador

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
5º tabelionato de notas
Nome fantasia
TABELIONATO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS
Denominação padrão
Notas
CNS
01533-9
Entrância
Especial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Salvador
CNPJ
13.477.211/0001-61
Atribuições
Notas
Horário
Segunda a Sexta: 07:30 às 17:00
Endereço
PRAÇA DA INGLATERRA, Nº 06, EDF. BIG, 06
CEP
40015140
Bairro
COMÉRCIO
Cidade
Salvador
Estado
BA (BA)
Telefone
(71) 3034-5800
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Agelio José Dorea Vieira
Titular desde
07/08/2024
Substituto
Terezinha Santos Nascimento Teles
Área de abrangência
Município de Salvador.
Sub-distrito
CONCEIÇÃO DA PRAIA
Colaboradores
13 no total (13 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 07:30 às 17:00
Terça-feira 07:30 às 17:00
Quarta-feira 07:30 às 17:00
Quinta-feira 07:30 às 17:00
Sexta-feira 07:30 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Agelio José Dorea Vieira Titular da delegação 07/08/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Georgina Ribeiro Ventura dos Santos Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010 PROVIDO Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 32.850 R$ 1.750.117,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025 32.320 R$ 1.572.196,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024 36.690 R$ 1.953.639,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024 33.890 R$ 1.556.011,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023 33.540 R$ 1.489.840,95
De 01/01/2023 até 30/06/2023 68.965 R$ 1.283.672,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022 73.568 R$ 1.303.116,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022 63.944 R$ 549.769,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021 69.815 R$ 660.293,06
De 01/01/2021 até 30/06/2021 63.245 R$ 1.166.875,61
De 01/07/2020 até 31/12/2020 41.625 R$ 712.959,95
De 01/01/2020 até 30/06/2020 41.409 R$ 550.608,27
De 01/07/2019 até 31/12/2019 162.267 R$ 1.032.957,47
De 01/01/2019 até 30/06/2019 165.084 R$ 938.750,99
De 01/07/2018 até 31/12/2018 203.232 R$ 1.004.029,95
De 01/01/2018 até 30/06/2018 217.635 R$ 957.348,69
De 01/07/2017 até 31/12/2017 237.644 R$ 1.533.249,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017 289.058 R$ 1.771.477,18
De 01/07/2016 até 31/12/2016 317.044 R$ 1.294.604,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016 295.866 R$ 1.334.150,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015 311.796 R$ 1.168.324,01
De 01/01/2015 até 30/06/2015 263.172 R$ 2.190.458,30
De 01/07/2014 até 31/12/2014 284.310 R$ 2.241.574,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014 273.808 R$ 1.920.045,70
De 01/07/2013 até 31/12/2013 289.756 R$ 2.040.237,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013 267.461 R$ 858.790,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012 249.008 R$ 885.153,63
De 01/01/2012 até 30/06/2012 34.871 R$ 1.004.413,45
De 01/07/2011 até 31/12/2011 79.472 R$ 666.598,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011 77.624 R$ 634.940,35
De 01/07/2010 até 31/12/2010 122.952 R$ 464.056,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010 139.460 R$ 341.240,07
De 01/07/2009 até 31/12/2009 230.258 R$ 596.047,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009 210.266 R$ 508.810,93
De 01/07/2008 até 31/12/2008 239.832 R$ 637.488,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008 199.763 R$ 427.600,22
De 01/07/2007 até 31/12/2007 218.922 R$ 415.951,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 205.200 R$ 386.814,63
De 01/01/2006 até 31/12/2006 345.796 R$ 639.621,52
De 01/01/2005 até 31/12/2005 325.019 R$ 714.662,43

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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